Bem-vindo(a) ¨¤ MISTPLAY. Estes termos de uso (¡°Contrato¡± ou estes ¡°Termos¡±) regem como voc¨º acessa e usa os produtos e servi?os oferecidos pela ºÚÁÏÍø Inc. [¡°ºÚÁÏÍø¡±, ¡°n¨®s¡±, ¡°nos¡±, ¡°conosco¡± ou ¡°nosso(a)(s)¡±], com nome comercial ¡°ºÚÁÏÍø¡± ou ¡°481 Studios¡±, inclusive: sites, aplicativos m¨®veis, aplicativos Web progressivos, conte¨²dos, recursos, eventos digitais, programas de refer¨ºncia, promo??es ou produtos que criamos ou operamos (¡°Servi?os¡±), inclusive, sem limita??o, os aplicativos de recompensa MISTPLAY para iPhone, ºÚÁÏÍø para Android e Bonuzz para Android oferecidos diretamente aos consumidores, os servi?os LoyaltyPlay e qualquer outro aplicativo ou servi?o de marca operado pela ºÚÁÏÍø (coletivamente, os "Aplicativos de Recompensa"). Se voc¨º for residente do Canad¨¢, da Uni?o Europeia, do Reino Unido ou da Rep¨²blica da Coreia, termos adicionais podem ser aplic¨¢veis a voc¨º conforme estabelecido no Adendo local aplic¨¢vel a estes Termos. Se voc¨º for um usu¨¢rio do Servi?o LoyaltyPlay, consulte os Termos adicionais espec¨ªficos do Servi?o dispon¨ªveis na Cl¨¢usula 16 destes Termos. Salvo disposi??o em contr¨¢rio nos Termos espec¨ªficos do Servi?o ou no Adendo local, todos os termos dispon¨ªveis neste instrumento s?o aplic¨¢veis a todos os Servi?os. Quando os Termos espec¨ªficos do Servi?o ou um Adendo local se aplicarem a voc¨º, os termos do Adendo tamb¨¦m se aplicar?o a voc¨º e prevalecer?o na medida em que houver um conflito com estes Termos gerais de uso.
Bem-vindo(a) ¨¤ ºÚÁÏÍø. Estes termos de uso (¡°Contrato¡± ou estes ¡°Termos¡±) regem seu acesso e uso dos produtos e servi?os oferecidos pela ºÚÁÏÍø Inc. [¡°ºÚÁÏÍø¡±, ¡°n¨®s¡±, ¡°nos¡±, ¡°conosco¡± ou ¡°nosso(a)¡±], inclusive sites, aplicativos m¨®veis, aplicativos Web progressivos, conte¨²dos, recursos, eventos digitais ou produtos que criamos ou operamos (¡°Servi?os¡±). Voc¨º n?o pode usar ou acessar os Servi?os nem enviar informa??es pessoais para a ºÚÁÏÍø se: 1) n?o concordar com todos esses termos; ou 2) for um novo usu¨¢rio com menos de 18 anos de idade.
Os termos ¡°dados pessoais¡± e ¡°informa??es pessoais¡±, de modo geral, referem-se a informa??es que identificam voc¨º de maneira direta ou indireta. Estes Termos incluem o Aviso de privacidade global do usu¨¢rio da ºÚÁÏÍø (¡°Pol¨ªtica¡±) e as Diretrizes da comunidade por e entre a ºÚÁÏÍø e qualquer usu¨¢rio individual (¡°Usu¨¢rio¡± ou ¡°voc¨º¡±) que usar ou acessar os Servi?os. A ºÚÁÏÍø recompensa voc¨º por jogar e muito mais! Para entender como voc¨º joga, precisamos coletar dados a respeito da sua jogabilidade e de intera??es relacionadas com a ºÚÁÏÍø (¡°Dados de jogabilidade¡±), inclusive, sem limita??o, dados de compra no aplicativo. Quando voc¨º descobre jogos ou aplicativos que desenvolvedores terceiros (¡°Parceiros de jogos¡±) disponibilizam para serem recomendados para voc¨º em nossos Servi?os, voc¨º nos orienta a coletar esses Dados de jogabilidade e orienta os Parceiros de jogos a compartilhar os Dados de jogabilidade conosco para que possamos operar nosso programa de recompensas. Voc¨º poder¨¢ limitar os dados coletados e usados pela ºÚÁÏÍø por meio das configura??es do dispositivo ou de outra forma, mas isso poder¨¢ resultar na incapacidade da ºÚÁÏÍø de rastrear seus Dados de jogabilidade. Quando isso ocorre, a ºÚÁÏÍø n?o pode calcular as unidades de recompensa e voc¨º n?o conseguir¨¢ ganhar unidades para serem trocadas por recompensas.
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1.1. Este Contrato permanecer¨¢ em pleno vigor e efeito enquanto voc¨º utilizar os Servi?os e/ou tiver uma conta da ºÚÁÏÍø (¡°Vig¨ºncia¡±), salvo se o Usu¨¢rio for rescindido conforme descrito abaixo.
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1.2. Para acessar alguns dos Servi?os, poder¨¢ ser necess¨¢rio se cadastrar e criar uma conta. ? necess¨¢rio ter um e-mail ou detalhes de login v¨¢lidos que voc¨º disponibiliza por meio de terceiros para criar uma conta. A elegibilidade para uma conta e para usar os nossos Servi?os est¨¢ sujeita ¨¤s seguintes declara??es e garantias que voc¨º faz: i) todas as informa??es que voc¨º enviar ¨¤ ºÚÁÏÍø s?o verdadeiras e permanecer?o exatas e completas; ii) voc¨º tem a capacidade legal de concordar com estes Termos; iii) voc¨º tem, no m¨ªnimo, 18 anos de idade; e iv) os Servi?os est?o dispon¨ªveis em seu pa¨ªs ou o seu uso dos Servi?os n?o est¨¢ em viola??o de nenhuma lei ou regulamento aplic¨¢vel.
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2.1. A ºÚÁÏÍø oferece Unidades que podem ser trocadas por recompensas quando os usu¨¢rios descobrem, jogam e interagem com jogos recomendados pela ºÚÁÏÍø nos Servi?os. Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Servi?os e poderemos, a qualquer momento, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos do Servi?o. Novos recursos ou ferramentas adicionadas aos Servi?os estar?o sujeitas a estes Termos.
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2.2. N?o garantimos que todos os Servi?os estar?o dispon¨ªveis o tempo todo, em todos os locais, devido a restri??es t¨¦cnicas, regulat¨®rias e a outras restri??es. Voc¨º n?o poder¨¢ usar nenhuma tecnologia ou t¨¦cnica, como servi?o VPN, para ocultar ou disfar?ar sua localiza??o. Poderemos usar tecnologias para verificar sua localiza??o geogr¨¢fica e restringir o acesso aos Servi?os de outros locais.?
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2.3. Voc¨º n?o poder¨¢ usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø se: i) estiver localizado em um pa¨ªs sujeito a embargo pelos EUA ou outra autoridade semelhante (¡°Pa¨ªs sancionado¡±); ou ii) estiver sujeito a san??es ou, de outra forma, nomeado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, inclusive, dentre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos EUA (p. ex., a Lista de cidad?os especialmente designados e a Lista de evasores de san??es estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista consolidada de san??es aut?nomas canadenses), pela Uni?o Europeia ou por seus Estados-Membros ou por outra autoridade governamental aplic¨¢vel. Qualquer viola??o desta cl¨¢usula poder¨¢ resultar na perda de recursos, inclusive o encerramento da conta do Usu¨¢rio. O Usu¨¢rio indenizar¨¢ a ºÚÁÏÍø por todos os custos, multas ou danos incorridos pela ºÚÁÏÍø devido ¨¤ inobserv?ncia deste par¨¢grafo pelo Usu¨¢rio.
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2.4. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhum atraso ou falha no cumprimento deste Contrato resultante de causas al¨¦m do controle razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, como atos fortuitos, guerra, mandatos governamentais, pandemias, falha de transporte, comunica??o ou fornecedores de bens ou servi?os. Esta limita??o n?o se aplica ao desempenho da ºÚÁÏÍø das suas respectivas obriga??es de pagamento nos termos deste Contrato.
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3.1. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este Contrato a qualquer momento. Voc¨º sempre pode revisar a ¨²ltima vers?o atualizada do Contrato em /terms-of-use. Se alterarmos este Contrato de maneira significativa, notificaremos voc¨º com anteced¨ºncia razo¨¢vel e daremos a voc¨º a oportunidade de analisar as altera??es, salvo: i) quando lan?armos um novo produto ou recurso; ou ii) em situa??es urgentes, como para evitar abuso cont¨ªnuo ou responder a exig¨ºncias judiciais. Embora o uso cont¨ªnuo dos nossos Servi?os signifique que voc¨º concorda com essas altera??es, poderemos, ao longo do tempo, solicitar que voc¨º aceite afirmativamente as atualiza??es a este Contrato. Se voc¨º n?o concordar com os termos atualizados, pare de usar os Servi?os e exclua o aplicativo m¨®vel. Este par¨¢grafo n?o se aplica ¨¤ Cl¨¢usula 11 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa).?
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3.2. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, as disposi??es anteriores no Par¨¢grafo 3.1 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, abaixo, em ¡°ALTERA??ES AO CONTRATO¡±, se aplicam a voc¨º.
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4.1. Durante a Vig¨ºncia, os Servi?os da ºÚÁÏÍø s?o licenciados a voc¨º, n?o vendidos. De acordo com estes Termos, a ºÚÁÏÍø concede a voc¨º uma licen?a limitada e revog¨¢vel, n?o exclusiva, intransfer¨ªvel e n?o sublicenci¨¢vel. Voc¨º concorda que a ºÚÁÏÍø detenha todos os direitos, t¨ªtulos e interesses inerentes a todos os direitos de propriedade intelectual dos Servi?os.
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4.2. Salvo se tiver a autoriza??o expressa da ºÚÁÏÍø, voc¨º n?o poder¨¢: i) copiar, modificar ou distribuir qualquer parte dos Servi?os; ii) fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir ou descobrir qualquer c¨®digo-fonte ou outros dados dos Servi?os, salvo suas pr¨®prias informa??es pessoais da conta; iii) usar vers?es modificadas n?o autorizadas dos Servi?os, inclusive, sem limita??o, com o objetivo de construir um produto ou servi?o semelhante ou competitivo ou com o objetivo de obter acesso n?o autorizado aos Servi?os; ou iv) remover qualquer identifica??o de produtos, direitos de autor ou outros avisos dos Servi?os.
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4.3. Ao fornecer os Servi?os, a ºÚÁÏÍø poder¨¢ recomendar, fornecer acesso ou habilitar softwares, aplicativos, produtos, servi?os ou links de sites ou ferramentas on-line de terceiros (coletivamente, ¡°Componentes de terceiros¡±), inclusive jogos desenvolvidos por Parceiros de jogos. N?o controlamos esses Componentes de terceiros e os jogos ou recursos fornecidos por meio desses Componentes de terceiros.?
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4.4. As pr¨¢ticas de privacidade e os termos de uso que regem o seu uso e acesso aos Componentes de terceiros s?o exclusivamente entre voc¨º e o provedor terceirizado aplic¨¢vel (¡°Terceiros¡±), o que inclui os Parceiros de jogos. ? sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos e pol¨ªticas estabelecidos por Terceiros.
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4.5. O fato de oferecermos ou disponibilizarmos um link para estes Componentes de terceiros n?o indica nenhuma aprova??o ou endosso nosso de qualquer conte¨²do dos sites vinculados ou de qualquer material dentro dos Componentes de terceiros. Nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso dos Componentes de terceiros e por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, extraordin¨¢rio, exemplar ou outros danos. Essas limita??es se aplicar?o mesmo que a ºÚÁÏÍø tenha sido avisada da possibilidade destes danos. Voc¨º reconhece que a ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ a processadora dos Terceiros, e a ºÚÁÏÍø ¨¦ uma controladora em separado no que diz respeito aos Servi?os e aos dados processados em rela??o aos Servi?os.?
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4.6. Todas as modifica??es, extens?es, scripts e outros trabalhos derivados dos Servi?os fornecidos ou desenvolvidos pela ºÚÁÏÍø s?o de propriedade exclusiva da ºÚÁÏÍø ou dos seus respectivos licenciadores. Se voc¨º nos enviar sugest?es, ideias criativas ou outros coment¨¢rios relacionados aos Servi?os oferecidos no momento ou no futuro (coletivamente, ¡°Coment¨¢rios¡±), teremos o direito de usar esses Coment¨¢rios sem restri??es. Voc¨º concorda que n?o temos nenhuma obriga??o de confidencialidade ou de creditar voc¨º no que diz respeito aos Coment¨¢rios que voc¨º fornecer, mesmo se voc¨º declarar estas restri??es ao envi¨¢-los.?
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5.1. Os usu¨¢rios dos Aplicativos de Recompensa ganham Unidades e itens digitais em troca de determinadas atividades, como jogar, alcan?ar marcos de jogabilidade, concluir tarefas (p. ex., pesquisas, tutoriais ou convidar um amigo) e participar de eventos virtuais. A quantidade de Unidades e itens digitais ganhos por a??es com os Servi?os e em jogos descobertos por meio da ºÚÁÏÍø varia e n?o ¨¦ a mesma para todos os Usu¨¢rios da ºÚÁÏÍø. Diferentes usu¨¢rios podem receber diferentes quantidades de unidades, mesmo para a??es ou intera??es id¨ºnticas. Poderemos usar intelig¨ºncia artificial e ferramentas de aprendizado de m¨¢quina para analisar o comportamento, personalizar o Programa de recompensas para Usu¨¢rios e definir taxas ou multiplicadores nos quais as Unidades se acumulam com base em fatores como prefer¨ºncias e informa??es de cadastro na conta, jogo espec¨ªfico selecionado para jogar ou intera??es com os Servi?os. Os usu¨¢rios n?o ganham Unidades pelo tempo gasto no jogo, mas sim pela jogabilidade, conquistas e participa??o reais. Um determinado n¨²mero de Unidades poder¨¢ ser disponibilizado para coleta quando voc¨º acessa os Servi?os pela primeira vez e, posteriormente, por meio de determinados recursos dentro dos Servi?os.?
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5.2. A opera??o do Servi?o (inclusive nossa capacidade de gerar receitas e financiar as suas recompensas) requer que a ºÚÁÏÍø detecte e registre suas informa??es relacionadas ao jogo. A ºÚÁÏÍø coleta determinados Dados de jogabilidade do seu dispositivo e do software ou aplicativos relacionados quando voc¨º joga jogos abertos no ºÚÁÏÍø e, em alguns casos, tamb¨¦m poder¨¢ receber determinados dados de jogabilidade suplementares do Parceiro de jogos terceiro.?
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5.3. Os usu¨¢rios podem trocar Unidades para diferentes recompensas que a ºÚÁÏÍø disponibiliza no cat¨¢logo para cada Usu¨¢rio. As recompensas poder?o incluir vale-presentes, cart?es-presente, cart?es pr¨¦-pagos, c¨®digos de conte¨²do ou inscri??es em sorteios (coletivamente, ¡°Recompensas¡±). O valor representativo das Unidades ser¨¢ aplicado em rela??o ao valor da compra antes dos impostos (ou seja, excluindo impostos, taxas e despesas de envio e manuseio) para cada Recompensa. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como por qualquer outro custo de aceita??o e uso da Recompensa.?
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5.4. As exig¨ºncias espec¨ªficas para ganhar Unidades poder?o ser visualizadas nos Servi?os ou quando apresentarmos uma oportunidade para voc¨º ganhar Unidades. Algumas restri??es s?o aplicadas ao ganho de Unidades, itens digitais e Recompensas, inclusive: i) sua capacidade de participar do pr¨®prio Programa de Recompensas; ii) a frequ¨ºncia permitida das atividades; iii) o n¨²mero de Unidades que voc¨º pode ganhar por uma determinada atividade; iv) as atividades ou Recompensas dispon¨ªveis; v) o n¨²mero de Unidades necess¨¢rias para Recompensas espec¨ªficas; ou vi) o n¨²mero de Unidades ou Recompensas que voc¨º pode ganhar durante determinado per¨ªodo, que tamb¨¦m est¨¢ sujeito aos limites que os Parceiros de jogos imp?em ao fornecer informa??es a respeito de determinados Dados de jogabilidade (p. ex., compras no aplicativo). O hist¨®rico de compras no jogo, nos jogos eleg¨ªveis, conta para que os Usu¨¢rios ganhem Unidades ou Recompensas somente quando a ºÚÁÏÍø receber Dados de jogabilidade dos Parceiros de jogos.?
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5.5. As Unidades n?o podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido pela legisla??o. As unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor em dinheiro, valor monet¨¢rio ou outro valor. Embora possamos usar termos como ¡°comprar¡±, ¡°adquirir¡±, ¡°ganhar¡± ou ¡°moeda¡± para fazer refer¨ºncia ¨¤s Unidades, fazemos isso exclusivamente por conveni¨ºncia e estes termos n?o indicam de forma alguma que a ºÚÁÏÍø est¨¢ oferecendo moeda fiduci¨¢ria do mundo real. Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de at¨¦ US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano. Poderemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber e as Unidades poder?o ter um prazo limitado ou expirar. Se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para a troca por Recompensas. Notificaremos voc¨º at¨¦ trinta dias antes da expira??o das Unidades em uma conta que n?o esteja rescindida, se a notifica??o for exigida nos termos das leis aplic¨¢veis a voc¨º.
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?5.6. As Unidades n?o podem ser resgatadas por dinheiro, revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido por lei. As Unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor monet¨¢rio, em dinheiro ou de qualquer outra natureza. Embora possamos usar termos como "comprar", "adquirir", "ganhar", "dinheiro de volta" ou "moeda" para nos referirmos ¨¤s Unidades, fazemos isso apenas a t¨ªtulo de conveni¨ºncia e esses termos n?o indicam, de forma alguma, que a ºÚÁÏÍø esteja oferecendo moeda fiduci¨¢ria real. Podemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber para cumprir nossas obriga??es legais ou comerciais, e as Unidades podem ter prazo de validade ou expirar. Na medida permitida por lei, se voc¨º n?o ganhar nenhuma Unidade em um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para resgate por Recompensas. Fornecemos um aviso pr¨¦vio de at¨¦ trinta dias sobre a expira??o das Unidades em uma conta que n?o foi encerrada, se o aviso for exigido pelas leis aplic¨¢veis ??a voc¨º.
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5.6. Para trocar suas Unidades por Recompensas, voc¨º ter¨¢ que visitar o painel nos Servi?os para ver suas Unidades dispon¨ªveis e selecionar no cat¨¢logo as Recompensas dispon¨ªveis para voc¨º. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ uma parte em nenhuma opera??o judicial ou financeira realizada entre o Usu¨¢rio e qualquer Parceiro de jogos ou qualquer outro Terceiro, mesmo que os Dados de jogabilidade incluam o hist¨®rico de compras no aplicativo para jogos.
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5.7. N?o somos respons¨¢veis por qualquer cumprimento indevido de uma obriga??o pelo Parceiro de jogos ou por qualquer Terceiro, e voc¨º deve contact¨¢-los diretamente para obter atendimento ao cliente para problemas com jogos ou qualquer Componente de terceiros (p. ex., quando o Parceiro de jogos n?o envia informa??es ¨¤ ºÚÁÏÍø para assegurar que o uso seja rastreado para ganhar Unidades). Voc¨º entende que n?o somos respons¨¢veis pela atividade das empresas ou Terceiros que oferecem vale-presentes ou outros itens. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma Recompensa perdida, roubada ou com defeito, salvo na medida em que seja causado por neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional da ºÚÁÏÍø. Por exemplo, poder¨¢ ser exigido que voc¨º use os vale-presentes dentro de um per¨ªodo espec¨ªfico e poder¨¢ haver limita??es ao esse uso ou resgate. Voc¨º deve ler cuidadosamente todos os termos e pol¨ªticas que possam ser aplic¨¢veis, uma vez que s?o separados deste Contrato e tamb¨¦m da sua rela??o com a ºÚÁÏÍø.?
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5.8. As Unidades obtidas por meio dos Servi?os n?o s?o v¨¢lidas para nenhum outro programa e n?o poder?o ser usadas em combina??o com nenhum outro programa oferecido por Terceiros. Al¨¦m disso, as Unidades ganhas no aplicativo Android n?o podem ser combinadas com as que um Usu¨¢rio ganha por meio do aplicativo Web progressivo da ºÚÁÏÍø, dispon¨ªvel para Usu¨¢rios que n?o acessam os Servi?os por meio da Google Play Store. As Unidades s?o intransfer¨ªveis entre contas (salvo para a ºÚÁÏÍø, conforme disposto na cl¨¢usula ¡°Doa??es¡±, abaixo). Uma oportunidade de trocar v¨¢rias Unidades para uma doa??o a ser feita pela ºÚÁÏÍø para uma organiza??o ou causa beneficente e/ou sem fins lucrativos poder¨¢ ser disponibilizada ao longo do tempo ao Usu¨¢rio por meio da Plataforma (cada, uma ¡°Doa??o¡±). O Usu¨¢rio concorda que, se o Usu¨¢rio optar por trocar Unidades para esta Doa??o, todos os termos aplic¨¢veis apresentados na Plataforma para esta Doa??o ser?o aplicados al¨¦m destes Termos e as Unidades do Usu¨¢rio ser?o reduzidas de acordo com os termos aplic¨¢veis desta Doa??o. Toda e qualquer Doa??o ser¨¢ feita pela ºÚÁÏÍø Inc. Os Usu¨¢rios que trocarem Unidades para Doa??o por meio da ºÚÁÏÍø n?o s?o eleg¨ªveis para um recibo fiscal. A ºÚÁÏÍø n?o pode reembolsar as Unidades depois que voc¨º aceitou troc¨¢-las para uma Doa??o.
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5.9. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar todo ou parte do Programa de Recompensas e executar testes ou experimentos para avaliar a efic¨¢cia de diferentes estruturas de recompensa, incentivos e outros recursos dispon¨ªveis por meio dos nossos Servi?os. Esse teste poder¨¢ incluir variar o tipo, a frequ¨ºncia e o valor das Unidades e Recompensas oferecidas. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ publicar regras adicionais que se aplicam ¨¤ sua participa??o no Programa de Recompensas e a como ganhar pontos e recompensas ao usar os nossos Servi?os.
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?5.11. A partir de 30 de junho de 2026, novos usu¨¢rios do aplicativo ºÚÁÏÍø para Android nos EUA ser?o inscritos em um sistema de recompensas baseado em eventos, no qual receber?o recompensas por eventos, que podem incluir compras no jogo, conquista de marcos no jogo ou outros eventos conforme definido nas informa??es do jogo. As Unidades s?o resgatadas por Recompensas oferecidas na Loja e para participar de experi¨ºncias no aplicativo. As Recompensas s?o ganhadas por compras no aplicativo nas taxas especificadas nas informa??es do jogo. As Recompensas n?o s?o trocadas por Unidades e n?o podem ser resgatadas pelas Recompensas do Programa de Recompensas na Loja ou em experi¨ºncias no aplicativo. Ao ganhar Recompensas, voc¨º progride para diferentes n¨ªveis, conforme definido no aplicativo. Ao subir de n¨ªvel, voc¨º desbloqueia oportunidades de ganho, oportunidades de recompensa e outras vantagens. Em caso de conflito entre esta se??o 5.11 e qualquer outra disposi??o destes Termos, esta se??o 5.11 prevalecer¨¢.
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6.1. Poderemos, a nosso exclusivo crit¨¦rio, realizar determinados concursos e atividades promocionais (em conjunto, ¡°Promo??es¡±) para os Usu¨¢rios ao longo do tempo. Estes concursos poder?o oferecer participa??o em eventos, Unidades promocionais ou incentivos para determinadas a??es do Usu¨¢rio, como alcan?ar determinados marcos ao jogar ou concluir tarefas relacionadas ao Programa de Recompensas.?
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6.2. Determinadas Promo??es (p. ex., concursos ou sorteios) est?o dispon¨ªveis apenas em jurisdi??es nas quais as leis aplic¨¢veis permitirem. As Unidades ganhas por meio das Promo??es ser?o aplicadas ¨¤ sua conta ap¨®s atenderem ¨¤s exig¨ºncias espec¨ªficas estabelecidas nos termos e condi??es que se aplicam a cada Promo??o (¡°Termos da Promo??o¡±) e ser?o aplicadas em adi??o a estes Termos. O n¨²mero espec¨ªfico de Unidades ou outros itens digitais dispon¨ªveis na Promo??o ser¨¢ fornecido nos Termos da Promo??o aplic¨¢vel.?
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6.3. Salvo se especificado nos Termos da Promo??o: i) as Promo??es expiram ¨¤s 11h59min EST (Hor¨¢rio Padr?o da Costa Leste dos EUA) nas datas especificadas pela ºÚÁÏÍø; ii) as Unidades dos Concursos n?o podem ser ganhas em a??es anteriores que voc¨º tome e n?o poder?o ser combinadas com outros Concursos; iii) se voc¨º se qualificar para v¨¢rias Promo??es, as Unidades ser?o calculadas somente a partir da Promo??o em que voc¨º ganhar o maior n¨²mero de Unidades. Outras exig¨ºncias, condi??es e exclus?es poder?o ser aplicadas. Ao participar de qualquer Promo??o, ¨¦ sua responsabilidade verificar os Termos da Promo??o.?
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7.1. A ºÚÁÏÍø coleta informa??es sobre o seu dispositivo, conectividade e uso dos Servi?os para que possamos validar a elegibilidade para uma conta, realizar Promo??es, determinar seu n¨ªvel de Recompensas e identificar erros e falhas que possam afetar seu Uso dos Servi?os. No que diz respeito aos Servi?os e dados processados nos termos deste Contrato. A ºÚÁÏÍø ¨¦ uma empresa/controladora separada, dentro do significado das leis aplic¨¢veis.
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7.2. Quando voc¨º acessa qualquer jogo em nossos Servi?os, usa recursos que permitem o ac¨²mulo de Unidades ou participa do Programa de Recompensas, voc¨º nos orienta a coletar, receber e processar Dados de jogabilidade durante o uso do jogo e que o Parceiro de jogos transfira para n¨®s qualquer dado relacionado aos Dados de jogabilidade, at¨¦ que voc¨º feche o ºÚÁÏÍø ou encerre sua sess?o. Voc¨º reconhece que a coleta, transfer¨ºncia para a ºÚÁÏÍø e processamento de determinados Dados de jogabilidade poder?o ser uma condi??o para a sua participa??o em nosso Programa de Recompensas e uso de determinados recursos dos Servi?os. Determinados recursos e programas poder?o estar indispon¨ªveis para voc¨º, se voc¨º n?o concordar com a coleta e processamento dos Dados de jogabilidade ou permitir fun??es que habilitem a coleta dos Dados de jogabilidade.
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7.3. Para evitar fraude no resgate, poderemos exigir que os Usu¨¢rios compartilhem a localiza??o geogr¨¢fica exata conosco e/ou forne?am acesso a uma selfie em v¨ªdeo. Voc¨º pode continuar a usar todos os outros recursos dos Servi?os sem realizar a verifica??o humana/de identidade necess¨¢ria. No entanto, talvez voc¨º n?o consiga resgatar as Recompensas do cat¨¢logo.?
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7.4. Para obter detalhes completos sobre como a ºÚÁÏÍø coleta, armazena e utiliza informa??es pessoais e outras informa??es, consulte nossa Pol¨ªtica de Privacidade, dispon¨ªvel em /legal/privacy.
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8.1. ? imperativo que voc¨º esteja em conformidade com as leis aplic¨¢veis ao usar os Servi?os, em todos os momentos Mais especificamente, as seguintes restri??es se aplicam ao seu uso dos Servi?os. Voc¨º n?o tem permiss?o para:?
8.2. Qualquer conta, dispositivo ou Usu¨¢rio que pare?a operar em viola??o ¨¤ Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta) est¨¢ em viola??o material deste Contrato e poder¨¢ ser suspeito e relatado ¨¤s autoridades por atividade fraudulenta. Se acreditarmos razoavelmente que o uso, a atividade no jogo ou as Unidades adquiridas s?o resultado de qualquer fraude, ilegalidade ou viola??o destes Termos, inclusive das REGRAS DE CONDUTA, investigaremos e tomaremos medidas, inclusive, dentre outras, remover qualquer Unidade, suspender o acesso ¨¤ conta ou bloquear permanentemente a conta ou dispositivo, com aviso pr¨¦vio, se exigido pela legisla??o. Consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude. Caso tenha d¨²vidas sobre a avalia??o da ºÚÁÏÍø sobre a conformidade da sua conta com a Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta), entre em contato conosco, em .
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9.1. Voc¨º poder¨¢ interromper o uso dos Servi?os a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o Aplicativo de Recompensas ou descontinuando o uso de qualquer produto on-line da ºÚÁÏÍø ou dos Servi?os.
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9.2. A ºÚÁÏÍø se reserva o direito de suspender temporariamente ou rescindir permanentemente este Contrato e a sua conta se: i) formos obrigados a faz¨º-lo para cumprir alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8).
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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.
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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.
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9.4. Ap¨®s sua conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ acessar os Servi?os e n?o poder¨¢ participar de nenhum dos Servi?os novamente sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos poder?o n?o estar mais dispon¨ªveis para voc¨º. A rescis?o deste Contrato pela ºÚÁÏÍø n?o limitar¨¢ a obriga??o do Usu¨¢rio de pagar qualquer taxa pendente, se aplic¨¢vel, nem restringir¨¢ a ºÚÁÏÍø de buscar qualquer outro recurso dispon¨ªvel, inclusive medida cautelar. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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9.5. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os Par¨¢grafos 9.1 a 9.4 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, em ¡°SUSPENS?ES E RESCIS?ES¡±, se aplicam a voc¨º em rela??o a suspens?es e rescis?es.
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10.1. Os Servi?os cont¨ºm material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informa??es de propriedade exclusiva, inclusive, sem limita??o, textos, softwares, fotos, v¨ªdeos, gr¨¢ficos, m¨²sicas e sons, e todo o conte¨²do dos Servi?os ¨¦ protegido como um trabalho coletivo e banco de dados nos termos das leis de direitos de autor e banco de dados.?
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10.2. A ºÚÁÏÍø det¨¦m os direitos de autor sobre a sele??o, coordena??o, disposi??o e aprimoramento deste conte¨²do, assim como do conte¨²do original. Os usu¨¢rios n?o poder?o modificar, publicar, transmitir, participar da transfer¨ºncia ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte do conte¨²do, no todo ou em parte.?
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10.3. Salvo se expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel, nenhuma c¨®pia, redistribui??o, retransmiss?o, publica??o ou explora??o comercial do material transferido por download ser¨¢ permitida sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø e do propriet¨¢rio dos direitos de autor (se diferente da ºÚÁÏÍø). Em caso de c¨®pia, redistribui??o ou publica??o permitida do material protegido por direitos de autor, nenhuma altera??o ou exclus?o de atribui??o de autor, aviso de marca comercial ou aviso de direitos de autor ser¨¢ feita.?
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11.1. A ºÚÁÏÍø trabalha para manter os Servi?os livres de erros e seguros; no entanto, o Usu¨¢rio concorda em usar os Servi?os por conta e risco do Usu¨¢rio. Na medida m¨¢xima permitida pela legisla??o aplic¨¢vel, os Servi?os s?o fornecidos ¡°no estado em que se encontram¡± e a ºÚÁÏÍø n?o oferece garantias espec¨ªficas a respeito dos Servi?os. Por exemplo, n?o garantimos que os Servi?os sejam ininterruptos, precisos, livres de erros de conte¨²do, v¨ªrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar os seus dispositivos, softwares, dados ou redes. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por implementar procedimentos e controles suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran?a espec¨ªficos.?
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11.2. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø isenta-se expressamente de todas as garantias, expressas, impl¨ªcitas ou estatut¨¢rias, n?o expressamente estabelecidas nestes termos, inclusive as garantias impl¨ªcitas de comercializa??o, adequa??o a um objetivo espec¨ªfico e n?o viola??o.?
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11.3. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel por nenhum tipo de dano decorrente ou relacionado ao seu uso ou incapacidade de usar os Servi?os ou acessar Recompensas ou Servi?os de Terceiros. Danos nos termos desta limita??o de responsabilidade incluem danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, inclusive, sem limita??o, les?es pessoais (inclusive morte ou convuls?o epil¨¦ptica desencadeada por algum an¨²ncio dos nossos Servi?os), dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receita, perda de lucros, perda de neg¨®cios ou economia antecipada, perda de uso, perda de fundo de com¨¦rcio e perda de dados, independentemente se causados por responsabilidade civil (inclusive neglig¨ºncia), inadimplemento contratual ou de outra forma, mesmo que previs¨ªvel. Al¨¦m disso, o Usu¨¢rio concorda que a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o Usu¨¢rio nem perante terceiros por qualquer rescis?o do acesso do Usu¨¢rio aos Servi?os ou exclus?o dos dados do Usu¨¢rio. A limita??o de responsabilidade n?o se aplica ¨¤ responsabilidade resultante de neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional por nossa parte.?
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11.4. Voc¨º acessa os Servi?os por sua pr¨®pria iniciativa e ¨¦ respons¨¢vel pela conformidade com todas as leis locais que se aplicam a voc¨º. Se voc¨º violar ou infringir qualquer termo deste Contrato ou se enfrentar uma reivindica??o de que suas a??es ou conte¨²do violaram os direitos de terceiros, voc¨º concorda em indenizar a ºÚÁÏÍø, conforme permitido pela legisla??o, por qualquer perda, custo e dano, inclusive honor¨¢rios advocat¨ªcios razo¨¢veis incorridos pela ºÚÁÏÍø devido a esta viola??o.
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11.5. As limita??es de responsabilidade da Cl¨¢usula 11 (Isen??o de garantias, Limita??o de responsabilidade, Libera??o de responsabilidade) por parte da ºÚÁÏÍø tamb¨¦m se aplicam ¨¤s afiliadas, administradores, diretores, funcion¨¢rios e agentes da ºÚÁÏÍø. As leis locais aplic¨¢veis poder?o incluir determinadas garantias quanto ¨¤ conformidade, exclus?o ou limita??o de danos incidentais ou consequentes, ou libera??o de responsabilidade.?
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11.6. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os par¨¢grafos 11.1 a 11.5, acima, ¡°ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE; LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE¡± n?o se aplicam. Nesse caso, somente as disposi??es no ADENDO DA UE, em ¡°DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS DA MISTPLAY, LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE¡±, se aplicam a voc¨º.
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12.1. Estes Termos ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic¨¢veis em Nova York, Nova York, EUA, com exce??o de conflitos de disposi??es legais. Para disputas n?o sujeitas ¨¤ Cl¨¢usula 13 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa), qualquer a??o judicial ou reivindica??o movida nos termos deste Contrato ser¨¢ apresentada aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Nova York, Nova York, EUA.?
12.2. A legisla??o aplic¨¢vel relevante varia se voc¨º: i) n?o for cidad?o dos EUA; ii) n?o residir nos EUA; iii) n?o estiver acessando os Servi?os a partir dos EUA; e iv) for cidad?o de qualquer um dos pa¨ªses cobertos em um Adendo que se aplique a voc¨º. Nesses casos, por meio deste instrumento, voc¨º concorda que qualquer disputa ou reivindica??o decorrente deste Contrato ser¨¢ regida pelas leis do seu pa¨ªs, sem considerar qualquer conflito de disposi??es legais. Se voc¨º for residente de qualquer pa¨ªs da Uni?o Europeia ou do Reino Unido, a legisla??o regente e jurisdi??o ser?o as leis e os tribunais do seu local de resid¨ºncia. A lei conhecida como Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ¨¦ especificamente exclu¨ªda da aplica??o deste Contrato. Salvo exigido de outro modo nos termos da legisla??o aplic¨¢vel, a vers?o em ingl¨ºs deste Contrato reger¨¢ quanto ¨¤ interpreta??o deste Contrato.
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Essas disposi??es nos termos da Cl¨¢usula 13 se aplicam a voc¨º se voc¨º estiver domiciliado e/ou tiver adquirido e utilizar os Servi?os nos EUA.?
13.1. AO ACEITAR OS TERMOS, VOC? E A MISTPLAY CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE LITIGAR REIVINDICA??ES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM J?RI, OU PARTICIPAR DE A??O COLETIVA OU A??O REPRESENTATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REIVINDICA??O. OUTROS DIREITOS QUE VOC? TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL TAMB?M PODER?O ESTAR INDISPON?VEIS OU PODER?O SER LIMITADOS EM ARBITRAGEM.
13.2. QUALQUER REIVINDICA??O, DISPUTA OU CONTROV?RSIA (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREEXISTENTE, NO PRESENTE OU NO FUTURO, E INCLUSIVE ESTATUT?RIA, PROTE??O DO CONSUMIDOR, DIREITO CONSUETUDIN?RIO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, REIVINDICA??ES CAUTELARES E EQUITATIVAS) ENTRE VOC? E N?S, DECORRENTES DO SEU USO DO SITE E DESTES TERMOS DE USO, SER? RESOLVIDA DE MANEIRA EXCLUSIVA E DEFINITIVA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.
13.3. A arbitragem ser¨¢ realizada por um ¨²nico ¨¢rbitro administrado pela Associa??o Americana de Arbitragem (¡°AAA¡±) de acordo com as Regras de arbitragem do consumidor (¡°Regras da AAA¡±) em vigor no momento, salvo conforme modificado por esta Cl¨¢usula (as Regras da AAA est?o dispon¨ªveis em adr.org ou ligando para a AAA pelo n¨²mero +1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem dos EUA reger¨¢ a interpreta??o e aplica??o desta cl¨¢usula.
13.4. O ¨¢rbitro ter¨¢ autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada ¨¤ arbitrabilidade ou exequibilidade desta disposi??o de arbitragem, inclusive qualquer contesta??o injusta ou qualquer outra contesta??o de que a disposi??o de arbitragem ou o Contrato ¨¦ nulo, anul¨¢vel ou inv¨¢lido de outra forma. O ¨¢rbitro ter¨¢ o poder de conceder qualquer medida cautelar que poderia ser concedida judicialmente, nos termos das leis ou aplic¨¢veis. A senten?a arbitral ser¨¢ definitiva e vinculante a voc¨º e a n¨®s e poder¨¢ ser proferida como julgamento em qualquer tribunal de jurisdi??o competente. O ¨¢rbitro ter¨¢ o direito de incluir o pagamento dos seus custos de arbitragem e custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios em qualquer senten?a.
13.5. Voc¨º poder¨¢ optar por prosseguir com sua reivindica??o em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, se nos notificar por escrito (por correspond¨ºncia por via a¨¦rea para o endere?o estabelecido abaixo) sobre sua inten??o de faz¨º-lo em at¨¦ 60 (sessenta) dias ap¨®s seu registro para nosso Servi?o. A arbitragem ou o processo judicial de pequenas causas ser¨¢ limitado exclusivamente ¨¤ sua disputa ou controv¨¦rsia individual.
13.6. Voc¨º concorda com a arbitragem individual. Em qualquer disputa, NEM VOC? NEM A MISTPLAY TER?O O DIREITO DE PARTICIPAR OU CONSOLIDAR REIVINDICA??ES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR DE OUTRA FORMA DE QUALQUER REIVINDICA??O COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral n?o poder¨¢ consolidar as reivindica??es de mais de uma pessoa e n?o poder¨¢, de outra forma, presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. O tribunal arbitral n?o tem poder para considerar a exequibilidade desta ren¨²ncia de arbitragem coletiva e qualquer contesta??o ¨¤ ren¨²ncia de arbitragem coletiva poder¨¢ ser apresentada somente em um tribunal de jurisdi??o competente.
13.7. Estas disposi??es de arbitragem vinculativa n?o se aplicar?o na medida proibida pela legisla??o aplic¨¢vel e, se qualquer disposi??o desta Cl¨¢usula for considerada n?o aplic¨¢vel em qualquer decis?o final e n?o pass¨ªvel de recurso por um tribunal de jurisdi??o competente, as disposi??es n?o aplic¨¢veis ser?o separadas e os termos de arbitragem restantes ser?o aplicados, e qualquer parte de qualquer reivindica??o ou a??o judicial que possa ser resolvida por arbitragem ser¨¢ resolvida por arbitragem, sujeito a todas as disposi??es aplic¨¢veis desta Cl¨¢usula.?
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14.1. Se uma ou mais das disposi??es deste Contrato forem consideradas inv¨¢lidas, ilegais ou n?o aplic¨¢veis em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdi??o competente, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposi??es deste Contrato n?o ser?o afetadas.?
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14.2. A incapacidade da ºÚÁÏÍø em exigir ou aplicar seu desempenho de qualquer termo espec¨ªfico deste Contrato ou o nosso n?o exerc¨ªcio de qualquer direito que tenhamos nos termos deste Contrato n?o ser?o considerados uma ren¨²ncia do nosso direito de confiar nessa disposi??o do Contrato em qualquer outra inst?ncia.
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14.3. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre as Partes no que diz respeito ao objeto deste Contrato e substitui todos os acordos, entendimentos, declara??es e comunica??es atuais ou anteriores, sejam verbais, por escrito ou eletr?nicos entre as Partes em rela??o a eles. Os t¨ªtulos deste Contrato foram inseridos exclusivamente para facilitar a refer¨ºncia e n?o modificar?o de nenhuma forma o significado ou escopo das disposi??es deste instrumento.?
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ADENDOS DA LEI LOCAL
A ºÚÁÏÍø poder¨¢ fazer altera??es a este Contrato ao longo do tempo. Se a ºÚÁÏÍø fizer altera??es neste Contrato que, a crit¨¦rio razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, sejam relevantes, a ºÚÁÏÍø fornecer¨¢ a voc¨º um aviso pr¨¦vio sobre essas altera??es, como enviando um e-mail ou fornecer um aviso por meio dos nossos Servi?os, no m¨ªnimo, 30 dias antes da data em que entrarem em vigor. Ao continuar a acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø na data de entrada em vigor dos Termos revisados ou ap¨®s essa data, voc¨º concorda em estar vinculado ao Contrato revisado. Caso n?o concorde com o Contrato revisado, voc¨º precisar¨¢ parar de acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø antes que as altera??es entrem em vigor.
2.1. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ rescindir o Contrato com voc¨º a qualquer momento, mediante aviso pr¨¦vio a voc¨º.
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2.2. O direito da ºÚÁÏÍø e do Usu¨¢rio de rescindir por justa causa permanecem inalterados. A causa de rescis?o existe, mais especificamente, se qualquer uma das partes violar de maneira significativa ou repetida estes Termos, ou violar leis ou direitos de terceiros, e a parte rescindente n?o puder continuar a rela??o contratual at¨¦ a data de rescis?o acordada ou at¨¦ a expira??o do per¨ªodo de notifica??o, levando em considera??o todas as circunst?ncias do caso individual e ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes. A rescis?o por justa causa ser¨¢ poss¨ªvel somente dentro de um prazo razo¨¢vel ap¨®s a parte rescindente tomar conhecimento das circunst?ncias da causa da rescis?o.?
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Se a causa resultar de alguma viola??o de qualquer obriga??o nos termos deste Contrato, a rescis?o ser¨¢ permitida somente ap¨®s uma viola??o cont¨ªnua ou repetida ap¨®s um aviso, em combina??o com a expira??o de um per¨ªodo razo¨¢vel concedido para sanar a viola??o cont¨ªnua. Um aviso e um per¨ªodo de remedia??o n?o s?o necess¨¢rios se a outra parte se recusar, s¨¦ria e definitivamente, a cumprir suas respectivas obriga??es ou se, ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes, circunst?ncias especiais justificarem a rescis?o imediata.
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2.3. Ap¨®s sua Conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ mais acessar e usar os Servi?os. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos n?o estar?o mais dispon¨ªveis para voc¨º. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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2.4. A ºÚÁÏÍø tamb¨¦m pode suspender sua conta por um per¨ªodo de at¨¦ 90 (noventa) dias enquanto a ºÚÁÏÍø investiga se: i) a ºÚÁÏÍø for obrigada a faz¨º-lo para estar em conformidade com alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8, REGRAS DE CONDUTA, deste Contrato).?
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2.5. Voc¨º ser¨¢ informado(a) sobre o motivo da rescis?o ou suspens?o tempor¨¢ria da sua conta e ter¨¢ a oportunidade de enviar uma reclama??o. Voc¨º tem a oportunidade de esclarecer os fatos e circunst?ncias subjacentes a esta medida de maneira eletr?nica e gratuitamente por meio do sistema interno de tratamento de reclama??es da ºÚÁÏÍø. Voc¨º poder¨¢ incumbir um ¨®rg?o, organiza??o ou associa??o que opere sem fins lucrativos, seja devidamente constitu¨ªda de acordo com a lei do Estado-Membro da UE e tenha um interesse leg¨ªtimo em assegurar a conformidade com o Regulamento da UE (UE) 2022/2065 de acordo com seus respectivos objetivos estatut¨¢rios, para enviar reclama??es em seu nome. A possibilidade de apresentar uma reclama??o existe por um per¨ªodo de seis meses ap¨®s a declara??o de rescis?o ou suspens?o. A ºÚÁÏÍø coopera com mediadores e ¨®rg?os de resolu??o de disputas extrajudiciais no escopo das suas respectivas obriga??es jur¨ªdicas para resolver qualquer disputa. Sempre que houver media??o ou resolu??o extrajudicial de disputas dispon¨ªvel para um caso, a ºÚÁÏÍø informar¨¢ voc¨º sobre essa possibilidade, assim como sobre os respectivos ¨®rg?os competentes. Quando a media??o ou o processo de resolu??o extrajudicial de disputas for iniciado, a ºÚÁÏÍø e voc¨º se envolver?o em discuss?es de boa-f¨¦ com o ¨®rg?o selecionado para resolver a disputa. As decis?es e propostas do ¨®rg?o selecionado n?o ser?o vinculativas para nenhuma das partes.
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3.1. A ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel somente na seguinte medida: i) a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel, sem limita??es, de acordo com as disposi??es estatut¨¢rias; 2) por indeniza??o decorrente de danos ¨¤ vida, ao corpo ou ¨¤ sa¨²de; em caso de inten??o ou neglig¨ºncia grave; e de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto.
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3.2. Sem limita??o de qualquer um dos itens acima, a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel por neglig¨ºncia comum somente pela viola??o de uma obriga??o significativa decorrente deste ADENDO DA UE. Obriga??es ¡°significativas¡± neste sentido s?o obriga??es que s?o necess¨¢rias para a execu??o do contrato, cuja viola??o prejudicaria o objetivo do contrato e em cuja execu??o voc¨º pode confiar. Nesses casos, a responsabilidade ¨¦ limitada a danos t¨ªpicos e previs¨ªveis; em outros casos, n?o h¨¢ responsabilidade por neglig¨ºncia comum.
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Se alguma reivindica??o ou disputa surgirem de ou em rela??o a seu uso dos Servi?os da ºÚÁÏÍø como consumidor, voc¨º e a ºÚÁÏÍø concordam que voc¨º poder¨¢ apresentar sua respectiva reivindica??o ou disputa que tenha contra a ºÚÁÏÍø, e a ºÚÁÏÍø poder¨¢ apresentar a nossa reivindica??o ou disputa que a ºÚÁÏÍø tenha contra voc¨º, em qualquer tribunal localizado no pa¨ªs do seu principal local de resid¨ºncia que tenha jurisdi??o sobre a reivindica??o ou disputa, e que as leis desse pa¨ªs se aplicar?o.
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1.1. Este Contrato permanecer¨¢ em pleno vigor e efeito enquanto voc¨º utilizar os Servi?os e/ou tiver uma conta da ºÚÁÏÍø (¡°Vig¨ºncia¡±), salvo se o Usu¨¢rio for rescindido conforme descrito abaixo.
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1.2. Para acessar alguns dos Servi?os, poder¨¢ ser necess¨¢rio se cadastrar e criar uma conta. ? necess¨¢rio ter um e-mail ou detalhes de login v¨¢lidos que voc¨º disponibiliza por meio de terceiros para criar uma conta. A elegibilidade para uma conta e para usar os nossos Servi?os est¨¢ sujeita ¨¤s seguintes declara??es e garantias que voc¨º faz: i) todas as informa??es que voc¨º enviar ¨¤ ºÚÁÏÍø s?o verdadeiras e permanecer?o exatas e completas; ii) voc¨º tem a capacidade legal de concordar com estes Termos; iii) voc¨º tem, no m¨ªnimo, 18 anos de idade; e iv) os Servi?os est?o dispon¨ªveis em seu pa¨ªs ou o seu uso dos Servi?os n?o est¨¢ em viola??o de nenhuma lei ou regulamento aplic¨¢vel.
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2.1. A ºÚÁÏÍø oferece Unidades que podem ser trocadas por recompensas quando os usu¨¢rios descobrem, jogam e interagem com jogos recomendados pela ºÚÁÏÍø nos Servi?os. Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Servi?os e poderemos, a qualquer momento, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos do Servi?o. Novos recursos ou ferramentas adicionadas aos Servi?os estar?o sujeitas a estes Termos.
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2.2. N?o garantimos que todos os Servi?os estar?o dispon¨ªveis o tempo todo, em todos os locais, devido a restri??es t¨¦cnicas, regulat¨®rias e a outras restri??es. Voc¨º n?o poder¨¢ usar nenhuma tecnologia ou t¨¦cnica, como servi?o VPN, para ocultar ou disfar?ar sua localiza??o. Poderemos usar tecnologias para verificar sua localiza??o geogr¨¢fica e restringir o acesso aos Servi?os de outros locais.?
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2.3. Voc¨º n?o poder¨¢ usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø se: i) estiver localizado em um pa¨ªs sujeito a embargo pelos EUA ou outra autoridade semelhante (¡°Pa¨ªs sancionado¡±); ou ii) estiver sujeito a san??es ou, de outra forma, nomeado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, inclusive, dentre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos EUA (p. ex., a Lista de cidad?os especialmente designados e a Lista de evasores de san??es estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista consolidada de san??es aut?nomas canadenses), pela Uni?o Europeia ou por seus Estados-Membros ou por outra autoridade governamental aplic¨¢vel. Qualquer viola??o desta cl¨¢usula poder¨¢ resultar na perda de recursos, inclusive o encerramento da conta do Usu¨¢rio. O Usu¨¢rio indenizar¨¢ a ºÚÁÏÍø por todos os custos, multas ou danos incorridos pela ºÚÁÏÍø devido ¨¤ inobserv?ncia deste par¨¢grafo pelo Usu¨¢rio.
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2.4. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhum atraso ou falha no cumprimento deste Contrato resultante de causas al¨¦m do controle razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, como atos fortuitos, guerra, mandatos governamentais, pandemias, falha de transporte, comunica??o ou fornecedores de bens ou servi?os. Esta limita??o n?o se aplica ao desempenho da ºÚÁÏÍø das suas respectivas obriga??es de pagamento nos termos deste Contrato.
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3.1. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este Contrato a qualquer momento. Voc¨º sempre pode revisar a ¨²ltima vers?o atualizada do Contrato em /terms-of-use. Se alterarmos este Contrato de maneira significativa, notificaremos voc¨º com anteced¨ºncia razo¨¢vel e daremos a voc¨º a oportunidade de analisar as altera??es, salvo: i) quando lan?armos um novo produto ou recurso; ou ii) em situa??es urgentes, como para evitar abuso cont¨ªnuo ou responder a exig¨ºncias judiciais. Embora o uso cont¨ªnuo dos nossos Servi?os signifique que voc¨º concorda com essas altera??es, poderemos, ao longo do tempo, solicitar que voc¨º aceite afirmativamente as atualiza??es a este Contrato. Se voc¨º n?o concordar com os termos atualizados, pare de usar os Servi?os e exclua o aplicativo m¨®vel. Este par¨¢grafo n?o se aplica ¨¤ Cl¨¢usula 11 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa).?
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3.2. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, as disposi??es anteriores no Par¨¢grafo 3.1 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, abaixo, em ¡°ALTERA??ES AO CONTRATO¡±, se aplicam a voc¨º.
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4.1. Durante a Vig¨ºncia, os Servi?os da ºÚÁÏÍø s?o licenciados a voc¨º, n?o vendidos. De acordo com estes Termos, a ºÚÁÏÍø concede a voc¨º uma licen?a limitada e revog¨¢vel, n?o exclusiva, intransfer¨ªvel e n?o sublicenci¨¢vel. Voc¨º concorda que a ºÚÁÏÍø detenha todos os direitos, t¨ªtulos e interesses inerentes a todos os direitos de propriedade intelectual dos Servi?os.
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4.2. Salvo se tiver a autoriza??o expressa da ºÚÁÏÍø, voc¨º n?o poder¨¢: i) copiar, modificar ou distribuir qualquer parte dos Servi?os; ii) fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir ou descobrir qualquer c¨®digo-fonte ou outros dados dos Servi?os, salvo suas pr¨®prias informa??es pessoais da conta; iii) usar vers?es modificadas n?o autorizadas dos Servi?os, inclusive, sem limita??o, com o objetivo de construir um produto ou servi?o semelhante ou competitivo ou com o objetivo de obter acesso n?o autorizado aos Servi?os; ou iv) remover qualquer identifica??o de produtos, direitos de autor ou outros avisos dos Servi?os.
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4.3. Ao fornecer os Servi?os, a ºÚÁÏÍø poder¨¢ recomendar, fornecer acesso ou habilitar softwares, aplicativos, produtos, servi?os ou links de sites ou ferramentas on-line de terceiros (coletivamente, ¡°Componentes de terceiros¡±), inclusive jogos desenvolvidos por Parceiros de jogos. N?o controlamos esses Componentes de terceiros e os jogos ou recursos fornecidos por meio desses Componentes de terceiros.?
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4.4. As pr¨¢ticas de privacidade e os termos de uso que regem o seu uso e acesso aos Componentes de terceiros s?o exclusivamente entre voc¨º e o provedor terceirizado aplic¨¢vel (¡°Terceiros¡±), o que inclui os Parceiros de jogos. ? sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos e pol¨ªticas estabelecidos por Terceiros.
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4.5. O fato de oferecermos ou disponibilizarmos um link para estes Componentes de terceiros n?o indica nenhuma aprova??o ou endosso nosso de qualquer conte¨²do dos sites vinculados ou de qualquer material dentro dos Componentes de terceiros. Nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso dos Componentes de terceiros e por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, extraordin¨¢rio, exemplar ou outros danos. Essas limita??es se aplicar?o mesmo que a ºÚÁÏÍø tenha sido avisada da possibilidade destes danos. Voc¨º reconhece que a ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ a processadora dos Terceiros, e a ºÚÁÏÍø ¨¦ uma controladora em separado no que diz respeito aos Servi?os e aos dados processados em rela??o aos Servi?os.?
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4.6. Todas as modifica??es, extens?es, scripts e outros trabalhos derivados dos Servi?os fornecidos ou desenvolvidos pela ºÚÁÏÍø s?o de propriedade exclusiva da ºÚÁÏÍø ou dos seus respectivos licenciadores. Se voc¨º nos enviar sugest?es, ideias criativas ou outros coment¨¢rios relacionados aos Servi?os oferecidos no momento ou no futuro (coletivamente, ¡°Coment¨¢rios¡±), teremos o direito de usar esses Coment¨¢rios sem restri??es. Voc¨º concorda que n?o temos nenhuma obriga??o de confidencialidade ou de creditar voc¨º no que diz respeito aos Coment¨¢rios que voc¨º fornecer, mesmo se voc¨º declarar estas restri??es ao envi¨¢-los.?
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5.1. Os usu¨¢rios dos Aplicativos de Recompensa ganham Unidades e itens digitais em troca de determinadas atividades, como jogar, alcan?ar marcos de jogabilidade, concluir tarefas (p. ex., pesquisas, tutoriais ou convidar um amigo) e participar de eventos virtuais. A quantidade de Unidades e itens digitais ganhos por a??es com os Servi?os e em jogos descobertos por meio da ºÚÁÏÍø varia e n?o ¨¦ a mesma para todos os Usu¨¢rios da ºÚÁÏÍø. Diferentes usu¨¢rios podem receber diferentes quantidades de unidades, mesmo para a??es ou intera??es id¨ºnticas. Poderemos usar intelig¨ºncia artificial e ferramentas de aprendizado de m¨¢quina para analisar o comportamento, personalizar o Programa de recompensas para Usu¨¢rios e definir taxas ou multiplicadores nos quais as Unidades se acumulam com base em fatores como prefer¨ºncias e informa??es de cadastro na conta, jogo espec¨ªfico selecionado para jogar ou intera??es com os Servi?os. Os usu¨¢rios n?o ganham Unidades pelo tempo gasto no jogo, mas sim pela jogabilidade, conquistas e participa??o reais. Um determinado n¨²mero de Unidades poder¨¢ ser disponibilizado para coleta quando voc¨º acessa os Servi?os pela primeira vez e, posteriormente, por meio de determinados recursos dentro dos Servi?os.?
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5.2. A opera??o do Servi?o (inclusive nossa capacidade de gerar receitas e financiar as suas recompensas) requer que a ºÚÁÏÍø detecte e registre suas informa??es relacionadas ao jogo. A ºÚÁÏÍø coleta determinados Dados de jogabilidade do seu dispositivo e do software ou aplicativos relacionados quando voc¨º joga jogos abertos no ºÚÁÏÍø e, em alguns casos, tamb¨¦m poder¨¢ receber determinados dados de jogabilidade suplementares do Parceiro de jogos terceiro.?
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5.3. Os usu¨¢rios podem trocar Unidades para diferentes recompensas que a ºÚÁÏÍø disponibiliza no cat¨¢logo para cada Usu¨¢rio. As recompensas poder?o incluir vale-presentes, cart?es-presente, cart?es pr¨¦-pagos, c¨®digos de conte¨²do ou inscri??es em sorteios (coletivamente, ¡°Recompensas¡±). O valor representativo das Unidades ser¨¢ aplicado em rela??o ao valor da compra antes dos impostos (ou seja, excluindo impostos, taxas e despesas de envio e manuseio) para cada Recompensa. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como por qualquer outro custo de aceita??o e uso da Recompensa.?
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5.4. As exig¨ºncias espec¨ªficas para ganhar Unidades poder?o ser visualizadas nos Servi?os ou quando apresentarmos uma oportunidade para voc¨º ganhar Unidades. Algumas restri??es s?o aplicadas ao ganho de Unidades, itens digitais e Recompensas, inclusive: i) sua capacidade de participar do pr¨®prio Programa de Recompensas; ii) a frequ¨ºncia permitida das atividades; iii) o n¨²mero de Unidades que voc¨º pode ganhar por uma determinada atividade; iv) as atividades ou Recompensas dispon¨ªveis; v) o n¨²mero de Unidades necess¨¢rias para Recompensas espec¨ªficas; ou vi) o n¨²mero de Unidades ou Recompensas que voc¨º pode ganhar durante determinado per¨ªodo, que tamb¨¦m est¨¢ sujeito aos limites que os Parceiros de jogos imp?em ao fornecer informa??es a respeito de determinados Dados de jogabilidade (p. ex., compras no aplicativo). O hist¨®rico de compras no jogo, nos jogos eleg¨ªveis, conta para que os Usu¨¢rios ganhem Unidades ou Recompensas somente quando a ºÚÁÏÍø receber Dados de jogabilidade dos Parceiros de jogos.?
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5.5. As Unidades n?o podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido pela legisla??o. As unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor em dinheiro, valor monet¨¢rio ou outro valor. Embora possamos usar termos como ¡°comprar¡±, ¡°adquirir¡±, ¡°ganhar¡± ou ¡°moeda¡± para fazer refer¨ºncia ¨¤s Unidades, fazemos isso exclusivamente por conveni¨ºncia e estes termos n?o indicam de forma alguma que a ºÚÁÏÍø est¨¢ oferecendo moeda fiduci¨¢ria do mundo real. Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de at¨¦ US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano. Poderemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber e as Unidades poder?o ter um prazo limitado ou expirar. Se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para a troca por Recompensas. Notificaremos voc¨º at¨¦ trinta dias antes da expira??o das Unidades em uma conta que n?o esteja rescindida, se a notifica??o for exigida nos termos das leis aplic¨¢veis a voc¨º.
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?5.6. As Unidades n?o podem ser resgatadas por dinheiro, revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido por lei. As Unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor monet¨¢rio, em dinheiro ou de qualquer outra natureza. Embora possamos usar termos como "comprar", "adquirir", "ganhar", "dinheiro de volta" ou "moeda" para nos referirmos ¨¤s Unidades, fazemos isso apenas a t¨ªtulo de conveni¨ºncia e esses termos n?o indicam, de forma alguma, que a ºÚÁÏÍø esteja oferecendo moeda fiduci¨¢ria real. Podemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber para cumprir nossas obriga??es legais ou comerciais, e as Unidades podem ter prazo de validade ou expirar. Na medida permitida por lei, se voc¨º n?o ganhar nenhuma Unidade em um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para resgate por Recompensas. Fornecemos um aviso pr¨¦vio de at¨¦ trinta dias sobre a expira??o das Unidades em uma conta que n?o foi encerrada, se o aviso for exigido pelas leis aplic¨¢veis ??a voc¨º.
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5.7. N?o somos respons¨¢veis por qualquer cumprimento indevido de uma obriga??o pelo Parceiro de jogos ou por qualquer Terceiro, e voc¨º deve contact¨¢-los diretamente para obter atendimento ao cliente para problemas com jogos ou qualquer Componente de terceiros (p. ex., quando o Parceiro de jogos n?o envia informa??es ¨¤ ºÚÁÏÍø para assegurar que o uso seja rastreado para ganhar Unidades). Voc¨º entende que n?o somos respons¨¢veis pela atividade das empresas ou Terceiros que oferecem vale-presentes ou outros itens. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma Recompensa perdida, roubada ou com defeito, salvo na medida em que seja causado por neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional da ºÚÁÏÍø. Por exemplo, poder¨¢ ser exigido que voc¨º use os vale-presentes dentro de um per¨ªodo espec¨ªfico e poder¨¢ haver limita??es ao esse uso ou resgate. Voc¨º deve ler cuidadosamente todos os termos e pol¨ªticas que possam ser aplic¨¢veis, uma vez que s?o separados deste Contrato e tamb¨¦m da sua rela??o com a ºÚÁÏÍø.?
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5.8. As Unidades obtidas por meio dos Servi?os n?o s?o v¨¢lidas para nenhum outro programa e n?o poder?o ser usadas em combina??o com nenhum outro programa oferecido por Terceiros. Al¨¦m disso, as Unidades ganhas no aplicativo Android n?o podem ser combinadas com as que um Usu¨¢rio ganha por meio do aplicativo Web progressivo da ºÚÁÏÍø, dispon¨ªvel para Usu¨¢rios que n?o acessam os Servi?os por meio da Google Play Store. As Unidades s?o intransfer¨ªveis entre contas (salvo para a ºÚÁÏÍø, conforme disposto na cl¨¢usula ¡°Doa??es¡±, abaixo). Uma oportunidade de trocar v¨¢rias Unidades para uma doa??o a ser feita pela ºÚÁÏÍø para uma organiza??o ou causa beneficente e/ou sem fins lucrativos poder¨¢ ser disponibilizada ao longo do tempo ao Usu¨¢rio por meio da Plataforma (cada, uma ¡°Doa??o¡±). O Usu¨¢rio concorda que, se o Usu¨¢rio optar por trocar Unidades para esta Doa??o, todos os termos aplic¨¢veis apresentados na Plataforma para esta Doa??o ser?o aplicados al¨¦m destes Termos e as Unidades do Usu¨¢rio ser?o reduzidas de acordo com os termos aplic¨¢veis desta Doa??o. Toda e qualquer Doa??o ser¨¢ feita pela ºÚÁÏÍø Inc. Os Usu¨¢rios que trocarem Unidades para Doa??o por meio da ºÚÁÏÍø n?o s?o eleg¨ªveis para um recibo fiscal. A ºÚÁÏÍø n?o pode reembolsar as Unidades depois que voc¨º aceitou troc¨¢-las para uma Doa??o.
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5.9. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar todo ou parte do Programa de Recompensas e executar testes ou experimentos para avaliar a efic¨¢cia de diferentes estruturas de recompensa, incentivos e outros recursos dispon¨ªveis por meio dos nossos Servi?os. Esse teste poder¨¢ incluir variar o tipo, a frequ¨ºncia e o valor das Unidades e Recompensas oferecidas. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ publicar regras adicionais que se aplicam ¨¤ sua participa??o no Programa de Recompensas e a como ganhar pontos e recompensas ao usar os nossos Servi?os.
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6.1. Poderemos, a nosso exclusivo crit¨¦rio, realizar determinados concursos e atividades promocionais (em conjunto, ¡°Promo??es¡±) para os Usu¨¢rios ao longo do tempo. Estes concursos poder?o oferecer participa??o em eventos, Unidades promocionais ou incentivos para determinadas a??es do Usu¨¢rio, como alcan?ar determinados marcos ao jogar ou concluir tarefas relacionadas ao Programa de Recompensas.?
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6.2. Determinadas Promo??es (p. ex., concursos ou sorteios) est?o dispon¨ªveis apenas em jurisdi??es nas quais as leis aplic¨¢veis permitirem. As Unidades ganhas por meio das Promo??es ser?o aplicadas ¨¤ sua conta ap¨®s atenderem ¨¤s exig¨ºncias espec¨ªficas estabelecidas nos termos e condi??es que se aplicam a cada Promo??o (¡°Termos da Promo??o¡±) e ser?o aplicadas em adi??o a estes Termos. O n¨²mero espec¨ªfico de Unidades ou outros itens digitais dispon¨ªveis na Promo??o ser¨¢ fornecido nos Termos da Promo??o aplic¨¢vel.?
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6.3. Salvo se especificado nos Termos da Promo??o: i) as Promo??es expiram ¨¤s 11h59min EST (Hor¨¢rio Padr?o da Costa Leste dos EUA) nas datas especificadas pela ºÚÁÏÍø; ii) as Unidades dos Concursos n?o podem ser ganhas em a??es anteriores que voc¨º tome e n?o poder?o ser combinadas com outros Concursos; iii) se voc¨º se qualificar para v¨¢rias Promo??es, as Unidades ser?o calculadas somente a partir da Promo??o em que voc¨º ganhar o maior n¨²mero de Unidades. Outras exig¨ºncias, condi??es e exclus?es poder?o ser aplicadas. Ao participar de qualquer Promo??o, ¨¦ sua responsabilidade verificar os Termos da Promo??o.?
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7.1. A ºÚÁÏÍø coleta informa??es sobre o seu dispositivo, conectividade e uso dos Servi?os para que possamos validar a elegibilidade para uma conta, realizar Promo??es, determinar seu n¨ªvel de Recompensas e identificar erros e falhas que possam afetar seu Uso dos Servi?os. No que diz respeito aos Servi?os e dados processados nos termos deste Contrato. A ºÚÁÏÍø ¨¦ uma empresa/controladora separada, dentro do significado das leis aplic¨¢veis.
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7.2. Quando voc¨º acessa qualquer jogo em nossos Servi?os, usa recursos que permitem o ac¨²mulo de Unidades ou participa do Programa de Recompensas, voc¨º nos orienta a coletar, receber e processar Dados de jogabilidade durante o uso do jogo e que o Parceiro de jogos transfira para n¨®s qualquer dado relacionado aos Dados de jogabilidade, at¨¦ que voc¨º feche o ºÚÁÏÍø ou encerre sua sess?o. Voc¨º reconhece que a coleta, transfer¨ºncia para a ºÚÁÏÍø e processamento de determinados Dados de jogabilidade poder?o ser uma condi??o para a sua participa??o em nosso Programa de Recompensas e uso de determinados recursos dos Servi?os. Determinados recursos e programas poder?o estar indispon¨ªveis para voc¨º, se voc¨º n?o concordar com a coleta e processamento dos Dados de jogabilidade ou permitir fun??es que habilitem a coleta dos Dados de jogabilidade.
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7.3. Para evitar fraude no resgate, poderemos exigir que os Usu¨¢rios compartilhem a localiza??o geogr¨¢fica exata conosco e/ou forne?am acesso a uma selfie em v¨ªdeo. Voc¨º pode continuar a usar todos os outros recursos dos Servi?os sem realizar a verifica??o humana/de identidade necess¨¢ria. No entanto, talvez voc¨º n?o consiga resgatar as Recompensas do cat¨¢logo.?
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7.4. Para obter detalhes completos sobre como a ºÚÁÏÍø coleta, armazena e utiliza informa??es pessoais e outras informa??es, consulte nossa Pol¨ªtica de Privacidade, dispon¨ªvel em /legal/privacy.
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8.1. ? imperativo que voc¨º esteja em conformidade com as leis aplic¨¢veis ao usar os Servi?os, em todos os momentos Mais especificamente, as seguintes restri??es se aplicam ao seu uso dos Servi?os. Voc¨º n?o tem permiss?o para:?
8.2. Qualquer conta, dispositivo ou Usu¨¢rio que pare?a operar em viola??o ¨¤ Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta) est¨¢ em viola??o material deste Contrato e poder¨¢ ser suspeito e relatado ¨¤s autoridades por atividade fraudulenta. Se acreditarmos razoavelmente que o uso, a atividade no jogo ou as Unidades adquiridas s?o resultado de qualquer fraude, ilegalidade ou viola??o destes Termos, inclusive das REGRAS DE CONDUTA, investigaremos e tomaremos medidas, inclusive, dentre outras, remover qualquer Unidade, suspender o acesso ¨¤ conta ou bloquear permanentemente a conta ou dispositivo, com aviso pr¨¦vio, se exigido pela legisla??o. Consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude. Caso tenha d¨²vidas sobre a avalia??o da ºÚÁÏÍø sobre a conformidade da sua conta com a Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta), entre em contato conosco, em .
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9.1. Voc¨º poder¨¢ interromper o uso dos Servi?os a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o aplicativo m¨®vel da ºÚÁÏÍø ou descontinuando o uso de qualquer produto on-line ou dos Servi?os.
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9.2. A ºÚÁÏÍø se reserva o direito de suspender temporariamente ou rescindir permanentemente este Contrato e a sua conta se: i) formos obrigados a faz¨º-lo para cumprir alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8).
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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.
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9.4. Ap¨®s sua conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ acessar os Servi?os e n?o poder¨¢ participar de nenhum dos Servi?os novamente sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos poder?o n?o estar mais dispon¨ªveis para voc¨º. A rescis?o deste Contrato pela ºÚÁÏÍø n?o limitar¨¢ a obriga??o do Usu¨¢rio de pagar qualquer taxa pendente, se aplic¨¢vel, nem restringir¨¢ a ºÚÁÏÍø de buscar qualquer outro recurso dispon¨ªvel, inclusive medida cautelar. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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9.5. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os Par¨¢grafos 9.1 a 9.4 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, em ¡°SUSPENS?ES E RESCIS?ES¡±, se aplicam a voc¨º em rela??o a suspens?es e rescis?es.
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10.1. Os Servi?os cont¨ºm material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informa??es de propriedade exclusiva, inclusive, sem limita??o, textos, softwares, fotos, v¨ªdeos, gr¨¢ficos, m¨²sicas e sons, e todo o conte¨²do dos Servi?os ¨¦ protegido como um trabalho coletivo e banco de dados nos termos das leis de direitos de autor e banco de dados.?
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10.2. A ºÚÁÏÍø det¨¦m os direitos de autor sobre a sele??o, coordena??o, disposi??o e aprimoramento deste conte¨²do, assim como do conte¨²do original. Os usu¨¢rios n?o poder?o modificar, publicar, transmitir, participar da transfer¨ºncia ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte do conte¨²do, no todo ou em parte.?
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10.3. Salvo se expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel, nenhuma c¨®pia, redistribui??o, retransmiss?o, publica??o ou explora??o comercial do material transferido por download ser¨¢ permitida sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø e do propriet¨¢rio dos direitos de autor (se diferente da ºÚÁÏÍø). Em caso de c¨®pia, redistribui??o ou publica??o permitida do material protegido por direitos de autor, nenhuma altera??o ou exclus?o de atribui??o de autor, aviso de marca comercial ou aviso de direitos de autor ser¨¢ feita.?
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11.1. A ºÚÁÏÍø trabalha para manter os Servi?os livres de erros e seguros; no entanto, o Usu¨¢rio concorda em usar os Servi?os por conta e risco do Usu¨¢rio. Na medida m¨¢xima permitida pela legisla??o aplic¨¢vel, os Servi?os s?o fornecidos ¡°no estado em que se encontram¡± e a ºÚÁÏÍø n?o oferece garantias espec¨ªficas a respeito dos Servi?os. Por exemplo, n?o garantimos que os Servi?os sejam ininterruptos, precisos, livres de erros de conte¨²do, v¨ªrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar os seus dispositivos, softwares, dados ou redes. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por implementar procedimentos e controles suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran?a espec¨ªficos.?
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11.2. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø isenta-se expressamente de todas as garantias, expressas, impl¨ªcitas ou estatut¨¢rias, n?o expressamente estabelecidas nestes termos, inclusive as garantias impl¨ªcitas de comercializa??o, adequa??o a um objetivo espec¨ªfico e n?o viola??o.?
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11.3. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel por nenhum tipo de dano decorrente ou relacionado ao seu uso ou incapacidade de usar os Servi?os ou acessar Recompensas ou Servi?os de Terceiros. Danos nos termos desta limita??o de responsabilidade incluem danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, inclusive, sem limita??o, les?es pessoais (inclusive morte ou convuls?o epil¨¦ptica desencadeada por algum an¨²ncio dos nossos Servi?os), dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receita, perda de lucros, perda de neg¨®cios ou economia antecipada, perda de uso, perda de fundo de com¨¦rcio e perda de dados, independentemente se causados por responsabilidade civil (inclusive neglig¨ºncia), inadimplemento contratual ou de outra forma, mesmo que previs¨ªvel. Al¨¦m disso, o Usu¨¢rio concorda que a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o Usu¨¢rio nem perante terceiros por qualquer rescis?o do acesso do Usu¨¢rio aos Servi?os ou exclus?o dos dados do Usu¨¢rio. A limita??o de responsabilidade n?o se aplica ¨¤ responsabilidade resultante de neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional por nossa parte.?
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11.4. Voc¨º acessa os Servi?os por sua pr¨®pria iniciativa e ¨¦ respons¨¢vel pela conformidade com todas as leis locais que se aplicam a voc¨º. Se voc¨º violar ou infringir qualquer termo deste Contrato ou se enfrentar uma reivindica??o de que suas a??es ou conte¨²do violaram os direitos de terceiros, voc¨º concorda em indenizar a ºÚÁÏÍø, conforme permitido pela legisla??o, por qualquer perda, custo e dano, inclusive honor¨¢rios advocat¨ªcios razo¨¢veis incorridos pela ºÚÁÏÍø devido a esta viola??o.
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11.5. As limita??es de responsabilidade da Cl¨¢usula 11 (Isen??o de garantias, Limita??o de responsabilidade, Libera??o de responsabilidade) por parte da ºÚÁÏÍø tamb¨¦m se aplicam ¨¤s afiliadas, administradores, diretores, funcion¨¢rios e agentes da ºÚÁÏÍø. As leis locais aplic¨¢veis poder?o incluir determinadas garantias quanto ¨¤ conformidade, exclus?o ou limita??o de danos incidentais ou consequentes, ou libera??o de responsabilidade.?
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11.6. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os par¨¢grafos 11.1 a 11.5, acima, ¡°ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE; LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE¡± n?o se aplicam. Nesse caso, somente as disposi??es no ADENDO DA UE, em ¡°DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS DA MISTPLAY, LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE¡±, se aplicam a voc¨º.
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12.1. Estes Termos ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic¨¢veis em Nova York, Nova York, EUA, com exce??o de conflitos de disposi??es legais. Para disputas n?o sujeitas ¨¤ Cl¨¢usula 13 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa), qualquer a??o judicial ou reivindica??o movida nos termos deste Contrato ser¨¢ apresentada aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Nova York, Nova York, EUA.?
12.2. A legisla??o aplic¨¢vel relevante varia se voc¨º: i) n?o for cidad?o dos EUA; ii) n?o residir nos EUA; iii) n?o estiver acessando os Servi?os a partir dos EUA; e iv) for cidad?o de qualquer um dos pa¨ªses cobertos em um Adendo que se aplique a voc¨º. Nesses casos, por meio deste instrumento, voc¨º concorda que qualquer disputa ou reivindica??o decorrente deste Contrato ser¨¢ regida pelas leis do seu pa¨ªs, sem considerar qualquer conflito de disposi??es legais. Se voc¨º for residente de qualquer pa¨ªs da Uni?o Europeia ou do Reino Unido, a legisla??o regente e jurisdi??o ser?o as leis e os tribunais do seu local de resid¨ºncia. A lei conhecida como Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ¨¦ especificamente exclu¨ªda da aplica??o deste Contrato. Salvo exigido de outro modo nos termos da legisla??o aplic¨¢vel, a vers?o em ingl¨ºs deste Contrato reger¨¢ quanto ¨¤ interpreta??o deste Contrato.
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Essas disposi??es nos termos da Cl¨¢usula 13 se aplicam a voc¨º se voc¨º estiver domiciliado e/ou tiver adquirido e utilizar os Servi?os nos EUA.?
13.1. AO ACEITAR OS TERMOS, VOC? E A MISTPLAY CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE LITIGAR REIVINDICA??ES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM J?RI, OU PARTICIPAR DE A??O COLETIVA OU A??O REPRESENTATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REIVINDICA??O. OUTROS DIREITOS QUE VOC? TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL TAMB?M PODER?O ESTAR INDISPON?VEIS OU PODER?O SER LIMITADOS EM ARBITRAGEM.
13.2. QUALQUER REIVINDICA??O, DISPUTA OU CONTROV?RSIA (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREEXISTENTE, NO PRESENTE OU NO FUTURO, E INCLUSIVE ESTATUT?RIA, PROTE??O DO CONSUMIDOR, DIREITO CONSUETUDIN?RIO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, REIVINDICA??ES CAUTELARES E EQUITATIVAS) ENTRE VOC? E N?S, DECORRENTES DO SEU USO DO SITE E DESTES TERMOS DE USO, SER? RESOLVIDA DE MANEIRA EXCLUSIVA E DEFINITIVA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.
13.3. A arbitragem ser¨¢ realizada por um ¨²nico ¨¢rbitro administrado pela Associa??o Americana de Arbitragem (¡°AAA¡±) de acordo com as Regras de arbitragem do consumidor (¡°Regras da AAA¡±) em vigor no momento, salvo conforme modificado por esta Cl¨¢usula (as Regras da AAA est?o dispon¨ªveis em adr.org ou ligando para a AAA pelo n¨²mero +1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem dos EUA reger¨¢ a interpreta??o e aplica??o desta cl¨¢usula.
13.4. O ¨¢rbitro ter¨¢ autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada ¨¤ arbitrabilidade ou exequibilidade desta disposi??o de arbitragem, inclusive qualquer contesta??o injusta ou qualquer outra contesta??o de que a disposi??o de arbitragem ou o Contrato ¨¦ nulo, anul¨¢vel ou inv¨¢lido de outra forma. O ¨¢rbitro ter¨¢ o poder de conceder qualquer medida cautelar que poderia ser concedida judicialmente, nos termos das leis ou aplic¨¢veis. A senten?a arbitral ser¨¢ definitiva e vinculante a voc¨º e a n¨®s e poder¨¢ ser proferida como julgamento em qualquer tribunal de jurisdi??o competente. O ¨¢rbitro ter¨¢ o direito de incluir o pagamento dos seus custos de arbitragem e custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios em qualquer senten?a.
13.5. Voc¨º poder¨¢ optar por prosseguir com sua reivindica??o em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, se nos notificar por escrito (por correspond¨ºncia por via a¨¦rea para o endere?o estabelecido abaixo) sobre sua inten??o de faz¨º-lo em at¨¦ 60 (sessenta) dias ap¨®s seu registro para nosso Servi?o. A arbitragem ou o processo judicial de pequenas causas ser¨¢ limitado exclusivamente ¨¤ sua disputa ou controv¨¦rsia individual.
13.6. Voc¨º concorda com a arbitragem individual. Em qualquer disputa, NEM VOC? NEM A MISTPLAY TER?O O DIREITO DE PARTICIPAR OU CONSOLIDAR REIVINDICA??ES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR DE OUTRA FORMA DE QUALQUER REIVINDICA??O COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral n?o poder¨¢ consolidar as reivindica??es de mais de uma pessoa e n?o poder¨¢, de outra forma, presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. O tribunal arbitral n?o tem poder para considerar a exequibilidade desta ren¨²ncia de arbitragem coletiva e qualquer contesta??o ¨¤ ren¨²ncia de arbitragem coletiva poder¨¢ ser apresentada somente em um tribunal de jurisdi??o competente.
13.7. Estas disposi??es de arbitragem vinculativa n?o se aplicar?o na medida proibida pela legisla??o aplic¨¢vel e, se qualquer disposi??o desta Cl¨¢usula for considerada n?o aplic¨¢vel em qualquer decis?o final e n?o pass¨ªvel de recurso por um tribunal de jurisdi??o competente, as disposi??es n?o aplic¨¢veis ser?o separadas e os termos de arbitragem restantes ser?o aplicados, e qualquer parte de qualquer reivindica??o ou a??o judicial que possa ser resolvida por arbitragem ser¨¢ resolvida por arbitragem, sujeito a todas as disposi??es aplic¨¢veis desta Cl¨¢usula.?
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14.1. Se uma ou mais das disposi??es deste Contrato forem consideradas inv¨¢lidas, ilegais ou n?o aplic¨¢veis em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdi??o competente, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposi??es deste Contrato n?o ser?o afetadas.?
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14.2. A incapacidade da ºÚÁÏÍø em exigir ou aplicar seu desempenho de qualquer termo espec¨ªfico deste Contrato ou o nosso n?o exerc¨ªcio de qualquer direito que tenhamos nos termos deste Contrato n?o ser?o considerados uma ren¨²ncia do nosso direito de confiar nessa disposi??o do Contrato em qualquer outra inst?ncia.
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14.3. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre as Partes no que diz respeito ao objeto deste Contrato e substitui todos os acordos, entendimentos, declara??es e comunica??es atuais ou anteriores, sejam verbais, por escrito ou eletr?nicos entre as Partes em rela??o a eles. Os t¨ªtulos deste Contrato foram inseridos exclusivamente para facilitar a refer¨ºncia e n?o modificar?o de nenhuma forma o significado ou escopo das disposi??es deste instrumento.?
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ADENDOS DA LEI LOCAL
A ºÚÁÏÍø poder¨¢ fazer altera??es a este Contrato ao longo do tempo. Se a ºÚÁÏÍø fizer altera??es neste Contrato que, a crit¨¦rio razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, sejam relevantes, a ºÚÁÏÍø fornecer¨¢ a voc¨º um aviso pr¨¦vio sobre essas altera??es, como enviando um e-mail ou fornecer um aviso por meio dos nossos Servi?os, no m¨ªnimo, 30 dias antes da data em que entrarem em vigor. Ao continuar a acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø na data de entrada em vigor dos Termos revisados ou ap¨®s essa data, voc¨º concorda em estar vinculado ao Contrato revisado. Caso n?o concorde com o Contrato revisado, voc¨º precisar¨¢ parar de acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø antes que as altera??es entrem em vigor.
2.1. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ rescindir o Contrato com voc¨º a qualquer momento, mediante aviso pr¨¦vio a voc¨º.
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2.2. O direito da ºÚÁÏÍø e do Usu¨¢rio de rescindir por justa causa permanecem inalterados. A causa de rescis?o existe, mais especificamente, se qualquer uma das partes violar de maneira significativa ou repetida estes Termos, ou violar leis ou direitos de terceiros, e a parte rescindente n?o puder continuar a rela??o contratual at¨¦ a data de rescis?o acordada ou at¨¦ a expira??o do per¨ªodo de notifica??o, levando em considera??o todas as circunst?ncias do caso individual e ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes. A rescis?o por justa causa ser¨¢ poss¨ªvel somente dentro de um prazo razo¨¢vel ap¨®s a parte rescindente tomar conhecimento das circunst?ncias da causa da rescis?o.?
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Se a causa resultar de alguma viola??o de qualquer obriga??o nos termos deste Contrato, a rescis?o ser¨¢ permitida somente ap¨®s uma viola??o cont¨ªnua ou repetida ap¨®s um aviso, em combina??o com a expira??o de um per¨ªodo razo¨¢vel concedido para sanar a viola??o cont¨ªnua. Um aviso e um per¨ªodo de remedia??o n?o s?o necess¨¢rios se a outra parte se recusar, s¨¦ria e definitivamente, a cumprir suas respectivas obriga??es ou se, ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes, circunst?ncias especiais justificarem a rescis?o imediata.
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2.3. Ap¨®s sua Conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ mais acessar e usar os Servi?os. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos n?o estar?o mais dispon¨ªveis para voc¨º. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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2.4. A ºÚÁÏÍø tamb¨¦m pode suspender sua conta por um per¨ªodo de at¨¦ 90 (noventa) dias enquanto a ºÚÁÏÍø investiga se: i) a ºÚÁÏÍø for obrigada a faz¨º-lo para estar em conformidade com alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8, REGRAS DE CONDUTA, deste Contrato).?
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2.5. Voc¨º ser¨¢ informado(a) sobre o motivo da rescis?o ou suspens?o tempor¨¢ria da sua conta e ter¨¢ a oportunidade de enviar uma reclama??o. Voc¨º tem a oportunidade de esclarecer os fatos e circunst?ncias subjacentes a esta medida de maneira eletr?nica e gratuitamente por meio do sistema interno de tratamento de reclama??es da ºÚÁÏÍø. Voc¨º poder¨¢ incumbir um ¨®rg?o, organiza??o ou associa??o que opere sem fins lucrativos, seja devidamente constitu¨ªda de acordo com a lei do Estado-Membro da UE e tenha um interesse leg¨ªtimo em assegurar a conformidade com o Regulamento da UE (UE) 2022/2065 de acordo com seus respectivos objetivos estatut¨¢rios, para enviar reclama??es em seu nome. A possibilidade de apresentar uma reclama??o existe por um per¨ªodo de seis meses ap¨®s a declara??o de rescis?o ou suspens?o. A ºÚÁÏÍø coopera com mediadores e ¨®rg?os de resolu??o de disputas extrajudiciais no escopo das suas respectivas obriga??es jur¨ªdicas para resolver qualquer disputa. Sempre que houver media??o ou resolu??o extrajudicial de disputas dispon¨ªvel para um caso, a ºÚÁÏÍø informar¨¢ voc¨º sobre essa possibilidade, assim como sobre os respectivos ¨®rg?os competentes. Quando a media??o ou o processo de resolu??o extrajudicial de disputas for iniciado, a ºÚÁÏÍø e voc¨º se envolver?o em discuss?es de boa-f¨¦ com o ¨®rg?o selecionado para resolver a disputa. As decis?es e propostas do ¨®rg?o selecionado n?o ser?o vinculativas para nenhuma das partes.
3.1. A ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel somente na seguinte medida: i) a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel, sem limita??es, de acordo com as disposi??es estatut¨¢rias; 2) por indeniza??o decorrente de danos ¨¤ vida, ao corpo ou ¨¤ sa¨²de; em caso de inten??o ou neglig¨ºncia grave; e de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto.
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3.2. Sem limita??o de qualquer um dos itens acima, a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel por neglig¨ºncia comum somente pela viola??o de uma obriga??o significativa decorrente deste ADENDO DA UE. Obriga??es ¡°significativas¡± neste sentido s?o obriga??es que s?o necess¨¢rias para a execu??o do contrato, cuja viola??o prejudicaria o objetivo do contrato e em cuja execu??o voc¨º pode confiar. Nesses casos, a responsabilidade ¨¦ limitada a danos t¨ªpicos e previs¨ªveis; em outros casos, n?o h¨¢ responsabilidade por neglig¨ºncia comum.
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Se alguma reivindica??o ou disputa surgirem de ou em rela??o a seu uso dos Servi?os da ºÚÁÏÍø como consumidor, voc¨º e a ºÚÁÏÍø concordam que voc¨º poder¨¢ apresentar sua respectiva reivindica??o ou disputa que tenha contra a ºÚÁÏÍø, e a ºÚÁÏÍø poder¨¢ apresentar a nossa reivindica??o ou disputa que a ºÚÁÏÍø tenha contra voc¨º, em qualquer tribunal localizado no pa¨ªs do seu principal local de resid¨ºncia que tenha jurisdi??o sobre a reivindica??o ou disputa, e que as leis desse pa¨ªs se aplicar?o.
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1.1. Este Contrato permanecer¨¢ em pleno vigor e efeito enquanto voc¨º utilizar os Servi?os e/ou tiver uma conta da ºÚÁÏÍø (¡°Vig¨ºncia¡±), salvo se o Usu¨¢rio for rescindido conforme descrito abaixo.
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1.2. Para acessar alguns dos Servi?os, poder¨¢ ser necess¨¢rio se cadastrar e criar uma conta. ? necess¨¢rio ter um e-mail ou detalhes de login v¨¢lidos que voc¨º disponibiliza por meio de terceiros para criar uma conta. A elegibilidade para uma conta e para usar os nossos Servi?os est¨¢ sujeita ¨¤s seguintes declara??es e garantias que voc¨º faz: i) todas as informa??es que voc¨º enviar ¨¤ ºÚÁÏÍø s?o verdadeiras e permanecer?o exatas e completas; ii) voc¨º tem a capacidade legal de concordar com estes Termos; iii) voc¨º tem, no m¨ªnimo, 18 anos de idade; e iv) os Servi?os est?o dispon¨ªveis em seu pa¨ªs ou o seu uso dos Servi?os n?o est¨¢ em viola??o de nenhuma lei ou regulamento aplic¨¢vel.
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2.1. A ºÚÁÏÍø oferece Unidades que podem ser trocadas por recompensas quando os usu¨¢rios descobrem, jogam e interagem com jogos recomendados pela ºÚÁÏÍø nos Servi?os. Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Servi?os e poderemos, a qualquer momento, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos do Servi?o. Novos recursos ou ferramentas adicionadas aos Servi?os estar?o sujeitas a estes Termos.
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2.2. N?o garantimos que todos os Servi?os estar?o dispon¨ªveis o tempo todo, em todos os locais, devido a restri??es t¨¦cnicas, regulat¨®rias e a outras restri??es. Voc¨º n?o poder¨¢ usar nenhuma tecnologia ou t¨¦cnica, como servi?o VPN, para ocultar ou disfar?ar sua localiza??o. Poderemos usar tecnologias para verificar sua localiza??o geogr¨¢fica e restringir o acesso aos Servi?os de outros locais.?
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2.3. Voc¨º n?o poder¨¢ usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø se: i) estiver localizado em um pa¨ªs sujeito a embargo pelos EUA ou outra autoridade semelhante (¡°Pa¨ªs sancionado¡±); ou ii) estiver sujeito a san??es ou, de outra forma, nomeado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, inclusive, dentre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos EUA (p. ex., a Lista de cidad?os especialmente designados e a Lista de evasores de san??es estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista consolidada de san??es aut?nomas canadenses), pela Uni?o Europeia ou por seus Estados-Membros ou por outra autoridade governamental aplic¨¢vel. Qualquer viola??o desta cl¨¢usula poder¨¢ resultar na perda de recursos, inclusive o encerramento da conta do Usu¨¢rio. O Usu¨¢rio indenizar¨¢ a ºÚÁÏÍø por todos os custos, multas ou danos incorridos pela ºÚÁÏÍø devido ¨¤ inobserv?ncia deste par¨¢grafo pelo Usu¨¢rio.
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2.4. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhum atraso ou falha no cumprimento deste Contrato resultante de causas al¨¦m do controle razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, como atos fortuitos, guerra, mandatos governamentais, pandemias, falha de transporte, comunica??o ou fornecedores de bens ou servi?os. Esta limita??o n?o se aplica ao desempenho da ºÚÁÏÍø das suas respectivas obriga??es de pagamento nos termos deste Contrato.
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3.1. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este Contrato a qualquer momento. Voc¨º sempre pode revisar a ¨²ltima vers?o atualizada do Contrato em /terms-of-use. Se alterarmos este Contrato de maneira significativa, notificaremos voc¨º com anteced¨ºncia razo¨¢vel e daremos a voc¨º a oportunidade de analisar as altera??es, salvo: i) quando lan?armos um novo produto ou recurso; ou ii) em situa??es urgentes, como para evitar abuso cont¨ªnuo ou responder a exig¨ºncias judiciais. Embora o uso cont¨ªnuo dos nossos Servi?os signifique que voc¨º concorda com essas altera??es, poderemos, ao longo do tempo, solicitar que voc¨º aceite afirmativamente as atualiza??es a este Contrato. Se voc¨º n?o concordar com os termos atualizados, pare de usar os Servi?os e exclua o aplicativo m¨®vel. Este par¨¢grafo n?o se aplica ¨¤ Cl¨¢usula 11 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa).?
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3.2. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, as disposi??es anteriores no Par¨¢grafo 3.1 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, abaixo, em ¡°ALTERA??ES AO CONTRATO¡±, se aplicam a voc¨º.
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4.1. Durante a Vig¨ºncia, os Servi?os da ºÚÁÏÍø s?o licenciados a voc¨º, n?o vendidos. De acordo com estes Termos, a ºÚÁÏÍø concede a voc¨º uma licen?a limitada e revog¨¢vel, n?o exclusiva, intransfer¨ªvel e n?o sublicenci¨¢vel. Voc¨º concorda que a ºÚÁÏÍø detenha todos os direitos, t¨ªtulos e interesses inerentes a todos os direitos de propriedade intelectual dos Servi?os.
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4.2. Salvo se tiver a autoriza??o expressa da ºÚÁÏÍø, voc¨º n?o poder¨¢: i) copiar, modificar ou distribuir qualquer parte dos Servi?os; ii) fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir ou descobrir qualquer c¨®digo-fonte ou outros dados dos Servi?os, salvo suas pr¨®prias informa??es pessoais da conta; iii) usar vers?es modificadas n?o autorizadas dos Servi?os, inclusive, sem limita??o, com o objetivo de construir um produto ou servi?o semelhante ou competitivo ou com o objetivo de obter acesso n?o autorizado aos Servi?os; ou iv) remover qualquer identifica??o de produtos, direitos de autor ou outros avisos dos Servi?os.
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4.3. Ao fornecer os Servi?os, a ºÚÁÏÍø poder¨¢ recomendar, fornecer acesso ou habilitar softwares, aplicativos, produtos, servi?os ou links de sites ou ferramentas on-line de terceiros (coletivamente, ¡°Componentes de terceiros¡±), inclusive jogos desenvolvidos por Parceiros de jogos. N?o controlamos esses Componentes de terceiros e os jogos ou recursos fornecidos por meio desses Componentes de terceiros.?
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4.4. As pr¨¢ticas de privacidade e os termos de uso que regem o seu uso e acesso aos Componentes de terceiros s?o exclusivamente entre voc¨º e o provedor terceirizado aplic¨¢vel (¡°Terceiros¡±), o que inclui os Parceiros de jogos. ? sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos e pol¨ªticas estabelecidos por Terceiros.
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4.5. O fato de oferecermos ou disponibilizarmos um link para estes Componentes de terceiros n?o indica nenhuma aprova??o ou endosso nosso de qualquer conte¨²do dos sites vinculados ou de qualquer material dentro dos Componentes de terceiros. Nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso dos Componentes de terceiros e por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, extraordin¨¢rio, exemplar ou outros danos. Essas limita??es se aplicar?o mesmo que a ºÚÁÏÍø tenha sido avisada da possibilidade destes danos. Voc¨º reconhece que a ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ a processadora dos Terceiros, e a ºÚÁÏÍø ¨¦ uma controladora em separado no que diz respeito aos Servi?os e aos dados processados em rela??o aos Servi?os.?
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4.6. Todas as modifica??es, extens?es, scripts e outros trabalhos derivados dos Servi?os fornecidos ou desenvolvidos pela ºÚÁÏÍø s?o de propriedade exclusiva da ºÚÁÏÍø ou dos seus respectivos licenciadores. Se voc¨º nos enviar sugest?es, ideias criativas ou outros coment¨¢rios relacionados aos Servi?os oferecidos no momento ou no futuro (coletivamente, ¡°Coment¨¢rios¡±), teremos o direito de usar esses Coment¨¢rios sem restri??es. Voc¨º concorda que n?o temos nenhuma obriga??o de confidencialidade ou de creditar voc¨º no que diz respeito aos Coment¨¢rios que voc¨º fornecer, mesmo se voc¨º declarar estas restri??es ao envi¨¢-los.?
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5.1. Os usu¨¢rios dos Aplicativos de Recompensa ganham Unidades e itens digitais em troca de determinadas atividades, como jogar, alcan?ar marcos de jogabilidade, concluir tarefas (p. ex., pesquisas, tutoriais ou convidar um amigo) e participar de eventos virtuais. A quantidade de Unidades e itens digitais ganhos por a??es com os Servi?os e em jogos descobertos por meio da ºÚÁÏÍø varia e n?o ¨¦ a mesma para todos os Usu¨¢rios da ºÚÁÏÍø. Diferentes usu¨¢rios podem receber diferentes quantidades de unidades, mesmo para a??es ou intera??es id¨ºnticas. Poderemos usar intelig¨ºncia artificial e ferramentas de aprendizado de m¨¢quina para analisar o comportamento, personalizar o Programa de recompensas para Usu¨¢rios e definir taxas ou multiplicadores nos quais as Unidades se acumulam com base em fatores como prefer¨ºncias e informa??es de cadastro na conta, jogo espec¨ªfico selecionado para jogar ou intera??es com os Servi?os. Os usu¨¢rios n?o ganham Unidades pelo tempo gasto no jogo, mas sim pela jogabilidade, conquistas e participa??o reais. Um determinado n¨²mero de Unidades poder¨¢ ser disponibilizado para coleta quando voc¨º acessa os Servi?os pela primeira vez e, posteriormente, por meio de determinados recursos dentro dos Servi?os.?
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5.2. A opera??o do Servi?o (inclusive nossa capacidade de gerar receitas e financiar as suas recompensas) requer que a ºÚÁÏÍø detecte e registre suas informa??es relacionadas ao jogo. A ºÚÁÏÍø coleta determinados Dados de jogabilidade do seu dispositivo e do software ou aplicativos relacionados quando voc¨º joga jogos abertos no ºÚÁÏÍø e, em alguns casos, tamb¨¦m poder¨¢ receber determinados dados de jogabilidade suplementares do Parceiro de jogos terceiro.?
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5.3. Os usu¨¢rios podem trocar Unidades para diferentes recompensas que a ºÚÁÏÍø disponibiliza no cat¨¢logo para cada Usu¨¢rio. As recompensas poder?o incluir vale-presentes, cart?es-presente, cart?es pr¨¦-pagos, c¨®digos de conte¨²do ou inscri??es em sorteios (coletivamente, ¡°Recompensas¡±). O valor representativo das Unidades ser¨¢ aplicado em rela??o ao valor da compra antes dos impostos (ou seja, excluindo impostos, taxas e despesas de envio e manuseio) para cada Recompensa. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como por qualquer outro custo de aceita??o e uso da Recompensa.?
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5.4. As exig¨ºncias espec¨ªficas para ganhar Unidades poder?o ser visualizadas nos Servi?os ou quando apresentarmos uma oportunidade para voc¨º ganhar Unidades. Algumas restri??es s?o aplicadas ao ganho de Unidades, itens digitais e Recompensas, inclusive: i) sua capacidade de participar do pr¨®prio Programa de Recompensas; ii) a frequ¨ºncia permitida das atividades; iii) o n¨²mero de Unidades que voc¨º pode ganhar por uma determinada atividade; iv) as atividades ou Recompensas dispon¨ªveis; v) o n¨²mero de Unidades necess¨¢rias para Recompensas espec¨ªficas; ou vi) o n¨²mero de Unidades ou Recompensas que voc¨º pode ganhar durante determinado per¨ªodo, que tamb¨¦m est¨¢ sujeito aos limites que os Parceiros de jogos imp?em ao fornecer informa??es a respeito de determinados Dados de jogabilidade (p. ex., compras no aplicativo). O hist¨®rico de compras no jogo, nos jogos eleg¨ªveis, conta para que os Usu¨¢rios ganhem Unidades ou Recompensas somente quando a ºÚÁÏÍø receber Dados de jogabilidade dos Parceiros de jogos.?
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5.5. As Unidades n?o podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido pela legisla??o. As unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor em dinheiro, valor monet¨¢rio ou outro valor. Embora possamos usar termos como ¡°comprar¡±, ¡°adquirir¡±, ¡°ganhar¡± ou ¡°moeda¡± para fazer refer¨ºncia ¨¤s Unidades, fazemos isso exclusivamente por conveni¨ºncia e estes termos n?o indicam de forma alguma que a ºÚÁÏÍø est¨¢ oferecendo moeda fiduci¨¢ria do mundo real. Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de at¨¦ US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano. Poderemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber e as Unidades poder?o ter um prazo limitado ou expirar. Se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para a troca por Recompensas. Notificaremos voc¨º at¨¦ trinta dias antes da expira??o das Unidades em uma conta que n?o esteja rescindida, se a notifica??o for exigida nos termos das leis aplic¨¢veis a voc¨º.
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?5.6. As Unidades n?o podem ser resgatadas por dinheiro, revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido por lei. As Unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor monet¨¢rio, em dinheiro ou de qualquer outra natureza. Embora possamos usar termos como "comprar", "adquirir", "ganhar", "dinheiro de volta" ou "moeda" para nos referirmos ¨¤s Unidades, fazemos isso apenas a t¨ªtulo de conveni¨ºncia e esses termos n?o indicam, de forma alguma, que a ºÚÁÏÍø esteja oferecendo moeda fiduci¨¢ria real. Podemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber para cumprir nossas obriga??es legais ou comerciais, e as Unidades podem ter prazo de validade ou expirar. Na medida permitida por lei, se voc¨º n?o ganhar nenhuma Unidade em um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para resgate por Recompensas. Fornecemos um aviso pr¨¦vio de at¨¦ trinta dias sobre a expira??o das Unidades em uma conta que n?o foi encerrada, se o aviso for exigido pelas leis aplic¨¢veis ??a voc¨º.
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5.7. N?o somos respons¨¢veis por qualquer cumprimento indevido de uma obriga??o pelo Parceiro de jogos ou por qualquer Terceiro, e voc¨º deve contact¨¢-los diretamente para obter atendimento ao cliente para problemas com jogos ou qualquer Componente de terceiros (p. ex., quando o Parceiro de jogos n?o envia informa??es ¨¤ ºÚÁÏÍø para assegurar que o uso seja rastreado para ganhar Unidades). Voc¨º entende que n?o somos respons¨¢veis pela atividade das empresas ou Terceiros que oferecem vale-presentes ou outros itens. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma Recompensa perdida, roubada ou com defeito, salvo na medida em que seja causado por neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional da ºÚÁÏÍø. Por exemplo, poder¨¢ ser exigido que voc¨º use os vale-presentes dentro de um per¨ªodo espec¨ªfico e poder¨¢ haver limita??es ao esse uso ou resgate. Voc¨º deve ler cuidadosamente todos os termos e pol¨ªticas que possam ser aplic¨¢veis, uma vez que s?o separados deste Contrato e tamb¨¦m da sua rela??o com a ºÚÁÏÍø.?
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5.8. As Unidades obtidas por meio dos Servi?os n?o s?o v¨¢lidas para nenhum outro programa e n?o poder?o ser usadas em combina??o com nenhum outro programa oferecido por Terceiros. Al¨¦m disso, as Unidades ganhas no aplicativo Android n?o podem ser combinadas com as que um Usu¨¢rio ganha por meio do aplicativo Web progressivo da ºÚÁÏÍø, dispon¨ªvel para Usu¨¢rios que n?o acessam os Servi?os por meio da Google Play Store. As Unidades s?o intransfer¨ªveis entre contas (salvo para a ºÚÁÏÍø, conforme disposto na cl¨¢usula ¡°Doa??es¡±, abaixo). Uma oportunidade de trocar v¨¢rias Unidades para uma doa??o a ser feita pela ºÚÁÏÍø para uma organiza??o ou causa beneficente e/ou sem fins lucrativos poder¨¢ ser disponibilizada ao longo do tempo ao Usu¨¢rio por meio da Plataforma (cada, uma ¡°Doa??o¡±). O Usu¨¢rio concorda que, se o Usu¨¢rio optar por trocar Unidades para esta Doa??o, todos os termos aplic¨¢veis apresentados na Plataforma para esta Doa??o ser?o aplicados al¨¦m destes Termos e as Unidades do Usu¨¢rio ser?o reduzidas de acordo com os termos aplic¨¢veis desta Doa??o. Toda e qualquer Doa??o ser¨¢ feita pela ºÚÁÏÍø Inc. Os Usu¨¢rios que trocarem Unidades para Doa??o por meio da ºÚÁÏÍø n?o s?o eleg¨ªveis para um recibo fiscal. A ºÚÁÏÍø n?o pode reembolsar as Unidades depois que voc¨º aceitou troc¨¢-las para uma Doa??o.
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5.9. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar todo ou parte do Programa de Recompensas e executar testes ou experimentos para avaliar a efic¨¢cia de diferentes estruturas de recompensa, incentivos e outros recursos dispon¨ªveis por meio dos nossos Servi?os. Esse teste poder¨¢ incluir variar o tipo, a frequ¨ºncia e o valor das Unidades e Recompensas oferecidas. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ publicar regras adicionais que se aplicam ¨¤ sua participa??o no Programa de Recompensas e a como ganhar pontos e recompensas ao usar os nossos Servi?os.
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6.1. Poderemos, a nosso exclusivo crit¨¦rio, realizar determinados concursos e atividades promocionais (em conjunto, ¡°Promo??es¡±) para os Usu¨¢rios ao longo do tempo. Estes concursos poder?o oferecer participa??o em eventos, Unidades promocionais ou incentivos para determinadas a??es do Usu¨¢rio, como alcan?ar determinados marcos ao jogar ou concluir tarefas relacionadas ao Programa de Recompensas.?
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6.2. Determinadas Promo??es (p. ex., concursos ou sorteios) est?o dispon¨ªveis apenas em jurisdi??es nas quais as leis aplic¨¢veis permitirem. As Unidades ganhas por meio das Promo??es ser?o aplicadas ¨¤ sua conta ap¨®s atenderem ¨¤s exig¨ºncias espec¨ªficas estabelecidas nos termos e condi??es que se aplicam a cada Promo??o (¡°Termos da Promo??o¡±) e ser?o aplicadas em adi??o a estes Termos. O n¨²mero espec¨ªfico de Unidades ou outros itens digitais dispon¨ªveis na Promo??o ser¨¢ fornecido nos Termos da Promo??o aplic¨¢vel.?
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6.3. Salvo se especificado nos Termos da Promo??o: i) as Promo??es expiram ¨¤s 11h59min EST (Hor¨¢rio Padr?o da Costa Leste dos EUA) nas datas especificadas pela ºÚÁÏÍø; ii) as Unidades dos Concursos n?o podem ser ganhas em a??es anteriores que voc¨º tome e n?o poder?o ser combinadas com outros Concursos; iii) se voc¨º se qualificar para v¨¢rias Promo??es, as Unidades ser?o calculadas somente a partir da Promo??o em que voc¨º ganhar o maior n¨²mero de Unidades. Outras exig¨ºncias, condi??es e exclus?es poder?o ser aplicadas. Ao participar de qualquer Promo??o, ¨¦ sua responsabilidade verificar os Termos da Promo??o.?
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7.1. A ºÚÁÏÍø coleta informa??es sobre o seu dispositivo, conectividade e uso dos Servi?os para que possamos validar a elegibilidade para uma conta, realizar Promo??es, determinar seu n¨ªvel de Recompensas e identificar erros e falhas que possam afetar seu Uso dos Servi?os. No que diz respeito aos Servi?os e dados processados nos termos deste Contrato. A ºÚÁÏÍø ¨¦ uma empresa/controladora separada, dentro do significado das leis aplic¨¢veis.
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7.2. Quando voc¨º acessa qualquer jogo em nossos Servi?os, usa recursos que permitem o ac¨²mulo de Unidades ou participa do Programa de Recompensas, voc¨º nos orienta a coletar, receber e processar Dados de jogabilidade durante o uso do jogo e que o Parceiro de jogos transfira para n¨®s qualquer dado relacionado aos Dados de jogabilidade, at¨¦ que voc¨º feche o ºÚÁÏÍø ou encerre sua sess?o. Voc¨º reconhece que a coleta, transfer¨ºncia para a ºÚÁÏÍø e processamento de determinados Dados de jogabilidade poder?o ser uma condi??o para a sua participa??o em nosso Programa de Recompensas e uso de determinados recursos dos Servi?os. Determinados recursos e programas poder?o estar indispon¨ªveis para voc¨º, se voc¨º n?o concordar com a coleta e processamento dos Dados de jogabilidade ou permitir fun??es que habilitem a coleta dos Dados de jogabilidade.
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7.3. Para evitar fraude no resgate, poderemos exigir que os Usu¨¢rios compartilhem a localiza??o geogr¨¢fica exata conosco e/ou forne?am acesso a uma selfie em v¨ªdeo. Voc¨º pode continuar a usar todos os outros recursos dos Servi?os sem realizar a verifica??o humana/de identidade necess¨¢ria. No entanto, talvez voc¨º n?o consiga resgatar as Recompensas do cat¨¢logo.?
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7.4. Para obter detalhes completos sobre como a ºÚÁÏÍø coleta, armazena e utiliza informa??es pessoais e outras informa??es, consulte nossa Pol¨ªtica de Privacidade, dispon¨ªvel em /legal/privacy.
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8.1. ? imperativo que voc¨º esteja em conformidade com as leis aplic¨¢veis ao usar os Servi?os, em todos os momentos Mais especificamente, as seguintes restri??es se aplicam ao seu uso dos Servi?os. Voc¨º n?o tem permiss?o para:?
8.2. Qualquer conta, dispositivo ou Usu¨¢rio que pare?a operar em viola??o ¨¤ Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta) est¨¢ em viola??o material deste Contrato e poder¨¢ ser suspeito e relatado ¨¤s autoridades por atividade fraudulenta. Se acreditarmos razoavelmente que o uso, a atividade no jogo ou as Unidades adquiridas s?o resultado de qualquer fraude, ilegalidade ou viola??o destes Termos, inclusive das REGRAS DE CONDUTA, investigaremos e tomaremos medidas, inclusive, dentre outras, remover qualquer Unidade, suspender o acesso ¨¤ conta ou bloquear permanentemente a conta ou dispositivo, com aviso pr¨¦vio, se exigido pela legisla??o. Consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude. Caso tenha d¨²vidas sobre a avalia??o da ºÚÁÏÍø sobre a conformidade da sua conta com a Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta), entre em contato conosco, em .
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9.1. Voc¨º poder¨¢ interromper o uso dos Servi?os a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o aplicativo m¨®vel da ºÚÁÏÍø ou descontinuando o uso de qualquer produto on-line ou dos Servi?os.
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9.2. A ºÚÁÏÍø se reserva o direito de suspender temporariamente ou rescindir permanentemente este Contrato e a sua conta se: i) formos obrigados a faz¨º-lo para cumprir alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8).
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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.
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9.4. Ap¨®s sua conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ acessar os Servi?os e n?o poder¨¢ participar de nenhum dos Servi?os novamente sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos poder?o n?o estar mais dispon¨ªveis para voc¨º. A rescis?o deste Contrato pela ºÚÁÏÍø n?o limitar¨¢ a obriga??o do Usu¨¢rio de pagar qualquer taxa pendente, se aplic¨¢vel, nem restringir¨¢ a ºÚÁÏÍø de buscar qualquer outro recurso dispon¨ªvel, inclusive medida cautelar. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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9.5. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os Par¨¢grafos 9.1 a 9.4 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, em ¡°SUSPENS?ES E RESCIS?ES¡±, se aplicam a voc¨º em rela??o a suspens?es e rescis?es.
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10.1. Os Servi?os cont¨ºm material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informa??es de propriedade exclusiva, inclusive, sem limita??o, textos, softwares, fotos, v¨ªdeos, gr¨¢ficos, m¨²sicas e sons, e todo o conte¨²do dos Servi?os ¨¦ protegido como um trabalho coletivo e banco de dados nos termos das leis de direitos de autor e banco de dados.?
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10.2. A ºÚÁÏÍø det¨¦m os direitos de autor sobre a sele??o, coordena??o, disposi??o e aprimoramento deste conte¨²do, assim como do conte¨²do original. Os usu¨¢rios n?o poder?o modificar, publicar, transmitir, participar da transfer¨ºncia ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte do conte¨²do, no todo ou em parte.?
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10.3. Salvo se expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel, nenhuma c¨®pia, redistribui??o, retransmiss?o, publica??o ou explora??o comercial do material transferido por download ser¨¢ permitida sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø e do propriet¨¢rio dos direitos de autor (se diferente da ºÚÁÏÍø). Em caso de c¨®pia, redistribui??o ou publica??o permitida do material protegido por direitos de autor, nenhuma altera??o ou exclus?o de atribui??o de autor, aviso de marca comercial ou aviso de direitos de autor ser¨¢ feita.?
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11.1. A ºÚÁÏÍø trabalha para manter os Servi?os livres de erros e seguros; no entanto, o Usu¨¢rio concorda em usar os Servi?os por conta e risco do Usu¨¢rio. Na medida m¨¢xima permitida pela legisla??o aplic¨¢vel, os Servi?os s?o fornecidos ¡°no estado em que se encontram¡± e a ºÚÁÏÍø n?o oferece garantias espec¨ªficas a respeito dos Servi?os. Por exemplo, n?o garantimos que os Servi?os sejam ininterruptos, precisos, livres de erros de conte¨²do, v¨ªrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar os seus dispositivos, softwares, dados ou redes. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por implementar procedimentos e controles suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran?a espec¨ªficos.?
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11.2. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø isenta-se expressamente de todas as garantias, expressas, impl¨ªcitas ou estatut¨¢rias, n?o expressamente estabelecidas nestes termos, inclusive as garantias impl¨ªcitas de comercializa??o, adequa??o a um objetivo espec¨ªfico e n?o viola??o.?
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11.3. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel por nenhum tipo de dano decorrente ou relacionado ao seu uso ou incapacidade de usar os Servi?os ou acessar Recompensas ou Servi?os de Terceiros. Danos nos termos desta limita??o de responsabilidade incluem danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, inclusive, sem limita??o, les?es pessoais (inclusive morte ou convuls?o epil¨¦ptica desencadeada por algum an¨²ncio dos nossos Servi?os), dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receita, perda de lucros, perda de neg¨®cios ou economia antecipada, perda de uso, perda de fundo de com¨¦rcio e perda de dados, independentemente se causados por responsabilidade civil (inclusive neglig¨ºncia), inadimplemento contratual ou de outra forma, mesmo que previs¨ªvel. Al¨¦m disso, o Usu¨¢rio concorda que a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o Usu¨¢rio nem perante terceiros por qualquer rescis?o do acesso do Usu¨¢rio aos Servi?os ou exclus?o dos dados do Usu¨¢rio. A limita??o de responsabilidade n?o se aplica ¨¤ responsabilidade resultante de neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional por nossa parte.?
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11.4. Voc¨º acessa os Servi?os por sua pr¨®pria iniciativa e ¨¦ respons¨¢vel pela conformidade com todas as leis locais que se aplicam a voc¨º. Se voc¨º violar ou infringir qualquer termo deste Contrato ou se enfrentar uma reivindica??o de que suas a??es ou conte¨²do violaram os direitos de terceiros, voc¨º concorda em indenizar a ºÚÁÏÍø, conforme permitido pela legisla??o, por qualquer perda, custo e dano, inclusive honor¨¢rios advocat¨ªcios razo¨¢veis incorridos pela ºÚÁÏÍø devido a esta viola??o.
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11.5. As limita??es de responsabilidade da Cl¨¢usula 11 (Isen??o de garantias, Limita??o de responsabilidade, Libera??o de responsabilidade) por parte da ºÚÁÏÍø tamb¨¦m se aplicam ¨¤s afiliadas, administradores, diretores, funcion¨¢rios e agentes da ºÚÁÏÍø. As leis locais aplic¨¢veis poder?o incluir determinadas garantias quanto ¨¤ conformidade, exclus?o ou limita??o de danos incidentais ou consequentes, ou libera??o de responsabilidade.?
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11.6. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os par¨¢grafos 11.1 a 11.5, acima, ¡°ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE; LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE¡± n?o se aplicam. Nesse caso, somente as disposi??es no ADENDO DA UE, em ¡°DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS DA MISTPLAY, LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE¡±, se aplicam a voc¨º.
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12.1. Estes Termos ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic¨¢veis em Nova York, Nova York, EUA, com exce??o de conflitos de disposi??es legais. Para disputas n?o sujeitas ¨¤ Cl¨¢usula 13 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa), qualquer a??o judicial ou reivindica??o movida nos termos deste Contrato ser¨¢ apresentada aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Nova York, Nova York, EUA.?
12.2. A legisla??o aplic¨¢vel relevante varia se voc¨º: i) n?o for cidad?o dos EUA; ii) n?o residir nos EUA; iii) n?o estiver acessando os Servi?os a partir dos EUA; e iv) for cidad?o de qualquer um dos pa¨ªses cobertos em um Adendo que se aplique a voc¨º. Nesses casos, por meio deste instrumento, voc¨º concorda que qualquer disputa ou reivindica??o decorrente deste Contrato ser¨¢ regida pelas leis do seu pa¨ªs, sem considerar qualquer conflito de disposi??es legais. Se voc¨º for residente de qualquer pa¨ªs da Uni?o Europeia ou do Reino Unido, a legisla??o regente e jurisdi??o ser?o as leis e os tribunais do seu local de resid¨ºncia. A lei conhecida como Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ¨¦ especificamente exclu¨ªda da aplica??o deste Contrato. Salvo exigido de outro modo nos termos da legisla??o aplic¨¢vel, a vers?o em ingl¨ºs deste Contrato reger¨¢ quanto ¨¤ interpreta??o deste Contrato.
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Essas disposi??es nos termos da Cl¨¢usula 13 se aplicam a voc¨º se voc¨º estiver domiciliado e/ou tiver adquirido e utilizar os Servi?os nos EUA.?
13.1. AO ACEITAR OS TERMOS, VOC? E A MISTPLAY CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE LITIGAR REIVINDICA??ES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM J?RI, OU PARTICIPAR DE A??O COLETIVA OU A??O REPRESENTATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REIVINDICA??O. OUTROS DIREITOS QUE VOC? TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL TAMB?M PODER?O ESTAR INDISPON?VEIS OU PODER?O SER LIMITADOS EM ARBITRAGEM.
13.2. QUALQUER REIVINDICA??O, DISPUTA OU CONTROV?RSIA (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREEXISTENTE, NO PRESENTE OU NO FUTURO, E INCLUSIVE ESTATUT?RIA, PROTE??O DO CONSUMIDOR, DIREITO CONSUETUDIN?RIO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, REIVINDICA??ES CAUTELARES E EQUITATIVAS) ENTRE VOC? E N?S, DECORRENTES DO SEU USO DO SITE E DESTES TERMOS DE USO, SER? RESOLVIDA DE MANEIRA EXCLUSIVA E DEFINITIVA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.
13.3. A arbitragem ser¨¢ realizada por um ¨²nico ¨¢rbitro administrado pela Associa??o Americana de Arbitragem (¡°AAA¡±) de acordo com as Regras de arbitragem do consumidor (¡°Regras da AAA¡±) em vigor no momento, salvo conforme modificado por esta Cl¨¢usula (as Regras da AAA est?o dispon¨ªveis em adr.org ou ligando para a AAA pelo n¨²mero +1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem dos EUA reger¨¢ a interpreta??o e aplica??o desta cl¨¢usula.
13.4. O ¨¢rbitro ter¨¢ autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada ¨¤ arbitrabilidade ou exequibilidade desta disposi??o de arbitragem, inclusive qualquer contesta??o injusta ou qualquer outra contesta??o de que a disposi??o de arbitragem ou o Contrato ¨¦ nulo, anul¨¢vel ou inv¨¢lido de outra forma. O ¨¢rbitro ter¨¢ o poder de conceder qualquer medida cautelar que poderia ser concedida judicialmente, nos termos das leis ou aplic¨¢veis. A senten?a arbitral ser¨¢ definitiva e vinculante a voc¨º e a n¨®s e poder¨¢ ser proferida como julgamento em qualquer tribunal de jurisdi??o competente. O ¨¢rbitro ter¨¢ o direito de incluir o pagamento dos seus custos de arbitragem e custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios em qualquer senten?a.
13.5. Voc¨º poder¨¢ optar por prosseguir com sua reivindica??o em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, se nos notificar por escrito (por correspond¨ºncia por via a¨¦rea para o endere?o estabelecido abaixo) sobre sua inten??o de faz¨º-lo em at¨¦ 60 (sessenta) dias ap¨®s seu registro para nosso Servi?o. A arbitragem ou o processo judicial de pequenas causas ser¨¢ limitado exclusivamente ¨¤ sua disputa ou controv¨¦rsia individual.
13.6. Voc¨º concorda com a arbitragem individual. Em qualquer disputa, NEM VOC? NEM A MISTPLAY TER?O O DIREITO DE PARTICIPAR OU CONSOLIDAR REIVINDICA??ES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR DE OUTRA FORMA DE QUALQUER REIVINDICA??O COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral n?o poder¨¢ consolidar as reivindica??es de mais de uma pessoa e n?o poder¨¢, de outra forma, presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. O tribunal arbitral n?o tem poder para considerar a exequibilidade desta ren¨²ncia de arbitragem coletiva e qualquer contesta??o ¨¤ ren¨²ncia de arbitragem coletiva poder¨¢ ser apresentada somente em um tribunal de jurisdi??o competente.
13.7. Estas disposi??es de arbitragem vinculativa n?o se aplicar?o na medida proibida pela legisla??o aplic¨¢vel e, se qualquer disposi??o desta Cl¨¢usula for considerada n?o aplic¨¢vel em qualquer decis?o final e n?o pass¨ªvel de recurso por um tribunal de jurisdi??o competente, as disposi??es n?o aplic¨¢veis ser?o separadas e os termos de arbitragem restantes ser?o aplicados, e qualquer parte de qualquer reivindica??o ou a??o judicial que possa ser resolvida por arbitragem ser¨¢ resolvida por arbitragem, sujeito a todas as disposi??es aplic¨¢veis desta Cl¨¢usula.?
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14.1. Se uma ou mais das disposi??es deste Contrato forem consideradas inv¨¢lidas, ilegais ou n?o aplic¨¢veis em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdi??o competente, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposi??es deste Contrato n?o ser?o afetadas.?
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14.2. A incapacidade da ºÚÁÏÍø em exigir ou aplicar seu desempenho de qualquer termo espec¨ªfico deste Contrato ou o nosso n?o exerc¨ªcio de qualquer direito que tenhamos nos termos deste Contrato n?o ser?o considerados uma ren¨²ncia do nosso direito de confiar nessa disposi??o do Contrato em qualquer outra inst?ncia.
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14.3. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre as Partes no que diz respeito ao objeto deste Contrato e substitui todos os acordos, entendimentos, declara??es e comunica??es atuais ou anteriores, sejam verbais, por escrito ou eletr?nicos entre as Partes em rela??o a eles. Os t¨ªtulos deste Contrato foram inseridos exclusivamente para facilitar a refer¨ºncia e n?o modificar?o de nenhuma forma o significado ou escopo das disposi??es deste instrumento.?
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ADENDOS DA LEI LOCAL
A ºÚÁÏÍø poder¨¢ fazer altera??es a este Contrato ao longo do tempo. Se a ºÚÁÏÍø fizer altera??es neste Contrato que, a crit¨¦rio razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, sejam relevantes, a ºÚÁÏÍø fornecer¨¢ a voc¨º um aviso pr¨¦vio sobre essas altera??es, como enviando um e-mail ou fornecer um aviso por meio dos nossos Servi?os, no m¨ªnimo, 30 dias antes da data em que entrarem em vigor. Ao continuar a acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø na data de entrada em vigor dos Termos revisados ou ap¨®s essa data, voc¨º concorda em estar vinculado ao Contrato revisado. Caso n?o concorde com o Contrato revisado, voc¨º precisar¨¢ parar de acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø antes que as altera??es entrem em vigor.
2.1. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ rescindir o Contrato com voc¨º a qualquer momento, mediante aviso pr¨¦vio a voc¨º.
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2.2. O direito da ºÚÁÏÍø e do Usu¨¢rio de rescindir por justa causa permanecem inalterados. A causa de rescis?o existe, mais especificamente, se qualquer uma das partes violar de maneira significativa ou repetida estes Termos, ou violar leis ou direitos de terceiros, e a parte rescindente n?o puder continuar a rela??o contratual at¨¦ a data de rescis?o acordada ou at¨¦ a expira??o do per¨ªodo de notifica??o, levando em considera??o todas as circunst?ncias do caso individual e ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes. A rescis?o por justa causa ser¨¢ poss¨ªvel somente dentro de um prazo razo¨¢vel ap¨®s a parte rescindente tomar conhecimento das circunst?ncias da causa da rescis?o.?
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Se a causa resultar de alguma viola??o de qualquer obriga??o nos termos deste Contrato, a rescis?o ser¨¢ permitida somente ap¨®s uma viola??o cont¨ªnua ou repetida ap¨®s um aviso, em combina??o com a expira??o de um per¨ªodo razo¨¢vel concedido para sanar a viola??o cont¨ªnua. Um aviso e um per¨ªodo de remedia??o n?o s?o necess¨¢rios se a outra parte se recusar, s¨¦ria e definitivamente, a cumprir suas respectivas obriga??es ou se, ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes, circunst?ncias especiais justificarem a rescis?o imediata.
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2.3. Ap¨®s sua Conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ mais acessar e usar os Servi?os. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos n?o estar?o mais dispon¨ªveis para voc¨º. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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2.4. A ºÚÁÏÍø tamb¨¦m pode suspender sua conta por um per¨ªodo de at¨¦ 90 (noventa) dias enquanto a ºÚÁÏÍø investiga se: i) a ºÚÁÏÍø for obrigada a faz¨º-lo para estar em conformidade com alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8, REGRAS DE CONDUTA, deste Contrato).?
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2.5. Voc¨º ser¨¢ informado(a) sobre o motivo da rescis?o ou suspens?o tempor¨¢ria da sua conta e ter¨¢ a oportunidade de enviar uma reclama??o. Voc¨º tem a oportunidade de esclarecer os fatos e circunst?ncias subjacentes a esta medida de maneira eletr?nica e gratuitamente por meio do sistema interno de tratamento de reclama??es da ºÚÁÏÍø. Voc¨º poder¨¢ incumbir um ¨®rg?o, organiza??o ou associa??o que opere sem fins lucrativos, seja devidamente constitu¨ªda de acordo com a lei do Estado-Membro da UE e tenha um interesse leg¨ªtimo em assegurar a conformidade com o Regulamento da UE (UE) 2022/2065 de acordo com seus respectivos objetivos estatut¨¢rios, para enviar reclama??es em seu nome. A possibilidade de apresentar uma reclama??o existe por um per¨ªodo de seis meses ap¨®s a declara??o de rescis?o ou suspens?o. A ºÚÁÏÍø coopera com mediadores e ¨®rg?os de resolu??o de disputas extrajudiciais no escopo das suas respectivas obriga??es jur¨ªdicas para resolver qualquer disputa. Sempre que houver media??o ou resolu??o extrajudicial de disputas dispon¨ªvel para um caso, a ºÚÁÏÍø informar¨¢ voc¨º sobre essa possibilidade, assim como sobre os respectivos ¨®rg?os competentes. Quando a media??o ou o processo de resolu??o extrajudicial de disputas for iniciado, a ºÚÁÏÍø e voc¨º se envolver?o em discuss?es de boa-f¨¦ com o ¨®rg?o selecionado para resolver a disputa. As decis?es e propostas do ¨®rg?o selecionado n?o ser?o vinculativas para nenhuma das partes.
3.1. A ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel somente na seguinte medida: i) a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel, sem limita??es, de acordo com as disposi??es estatut¨¢rias; 2) por indeniza??o decorrente de danos ¨¤ vida, ao corpo ou ¨¤ sa¨²de; em caso de inten??o ou neglig¨ºncia grave; e de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto.
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3.2. Sem limita??o de qualquer um dos itens acima, a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel por neglig¨ºncia comum somente pela viola??o de uma obriga??o significativa decorrente deste ADENDO DA UE. Obriga??es ¡°significativas¡± neste sentido s?o obriga??es que s?o necess¨¢rias para a execu??o do contrato, cuja viola??o prejudicaria o objetivo do contrato e em cuja execu??o voc¨º pode confiar. Nesses casos, a responsabilidade ¨¦ limitada a danos t¨ªpicos e previs¨ªveis; em outros casos, n?o h¨¢ responsabilidade por neglig¨ºncia comum.
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Se alguma reivindica??o ou disputa surgirem de ou em rela??o a seu uso dos Servi?os da ºÚÁÏÍø como consumidor, voc¨º e a ºÚÁÏÍø concordam que voc¨º poder¨¢ apresentar sua respectiva reivindica??o ou disputa que tenha contra a ºÚÁÏÍø, e a ºÚÁÏÍø poder¨¢ apresentar a nossa reivindica??o ou disputa que a ºÚÁÏÍø tenha contra voc¨º, em qualquer tribunal localizado no pa¨ªs do seu principal local de resid¨ºncia que tenha jurisdi??o sobre a reivindica??o ou disputa, e que as leis desse pa¨ªs se aplicar?o.
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1.1. Este Contrato permanecer¨¢ em pleno vigor e efeito enquanto voc¨º utilizar os Servi?os e/ou tiver uma conta da ºÚÁÏÍø (¡°Vig¨ºncia¡±), salvo se o Usu¨¢rio for rescindido conforme descrito abaixo.
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1.2. Para acessar alguns dos Servi?os, poder¨¢ ser necess¨¢rio se cadastrar e criar uma conta. ? necess¨¢rio ter um e-mail ou detalhes de login v¨¢lidos que voc¨º disponibiliza por meio de terceiros para criar uma conta. A elegibilidade para uma conta e para usar os nossos Servi?os est¨¢ sujeita ¨¤s seguintes declara??es e garantias que voc¨º faz: i) todas as informa??es que voc¨º enviar ¨¤ ºÚÁÏÍø s?o verdadeiras e permanecer?o exatas e completas; ii) voc¨º tem a capacidade legal de concordar com estes Termos; iii) voc¨º tem, no m¨ªnimo, 18 anos de idade; e iv) os Servi?os est?o dispon¨ªveis em seu pa¨ªs ou o seu uso dos Servi?os n?o est¨¢ em viola??o de nenhuma lei ou regulamento aplic¨¢vel.
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2.1. A ºÚÁÏÍø oferece Unidades que podem ser trocadas por recompensas quando os usu¨¢rios descobrem, jogam e interagem com jogos recomendados pela ºÚÁÏÍø nos Servi?os. Estamos constantemente mudando e melhorando nossos Servi?os e poderemos, a qualquer momento, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos do Servi?o. Novos recursos ou ferramentas adicionadas aos Servi?os estar?o sujeitas a estes Termos.
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2.2. N?o garantimos que todos os Servi?os estar?o dispon¨ªveis o tempo todo, em todos os locais, devido a restri??es t¨¦cnicas, regulat¨®rias e a outras restri??es. Voc¨º n?o poder¨¢ usar nenhuma tecnologia ou t¨¦cnica, como servi?o VPN, para ocultar ou disfar?ar sua localiza??o. Poderemos usar tecnologias para verificar sua localiza??o geogr¨¢fica e restringir o acesso aos Servi?os de outros locais.?
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2.3. Voc¨º n?o poder¨¢ usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø se: i) estiver localizado em um pa¨ªs sujeito a embargo pelos EUA ou outra autoridade semelhante (¡°Pa¨ªs sancionado¡±); ou ii) estiver sujeito a san??es ou, de outra forma, nomeado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, inclusive, dentre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos EUA (p. ex., a Lista de cidad?os especialmente designados e a Lista de evasores de san??es estrangeiras do Departamento do Tesouro dos EUA ou a Lista consolidada de san??es aut?nomas canadenses), pela Uni?o Europeia ou por seus Estados-Membros ou por outra autoridade governamental aplic¨¢vel. Qualquer viola??o desta cl¨¢usula poder¨¢ resultar na perda de recursos, inclusive o encerramento da conta do Usu¨¢rio. O Usu¨¢rio indenizar¨¢ a ºÚÁÏÍø por todos os custos, multas ou danos incorridos pela ºÚÁÏÍø devido ¨¤ inobserv?ncia deste par¨¢grafo pelo Usu¨¢rio.
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2.4. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhum atraso ou falha no cumprimento deste Contrato resultante de causas al¨¦m do controle razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, como atos fortuitos, guerra, mandatos governamentais, pandemias, falha de transporte, comunica??o ou fornecedores de bens ou servi?os. Esta limita??o n?o se aplica ao desempenho da ºÚÁÏÍø das suas respectivas obriga??es de pagamento nos termos deste Contrato.
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3.1. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este Contrato a qualquer momento. Voc¨º sempre pode revisar a ¨²ltima vers?o atualizada do Contrato em /terms-of-use. Se alterarmos este Contrato de maneira significativa, notificaremos voc¨º com anteced¨ºncia razo¨¢vel e daremos a voc¨º a oportunidade de analisar as altera??es, salvo: i) quando lan?armos um novo produto ou recurso; ou ii) em situa??es urgentes, como para evitar abuso cont¨ªnuo ou responder a exig¨ºncias judiciais. Embora o uso cont¨ªnuo dos nossos Servi?os signifique que voc¨º concorda com essas altera??es, poderemos, ao longo do tempo, solicitar que voc¨º aceite afirmativamente as atualiza??es a este Contrato. Se voc¨º n?o concordar com os termos atualizados, pare de usar os Servi?os e exclua o aplicativo m¨®vel. Este par¨¢grafo n?o se aplica ¨¤ Cl¨¢usula 11 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa).?
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3.2. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, as disposi??es anteriores no Par¨¢grafo 3.1 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, abaixo, em ¡°ALTERA??ES AO CONTRATO¡±, se aplicam a voc¨º.
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4.1. Durante a Vig¨ºncia, os Servi?os da ºÚÁÏÍø s?o licenciados a voc¨º, n?o vendidos. De acordo com estes Termos, a ºÚÁÏÍø concede a voc¨º uma licen?a limitada e revog¨¢vel, n?o exclusiva, intransfer¨ªvel e n?o sublicenci¨¢vel. Voc¨º concorda que a ºÚÁÏÍø detenha todos os direitos, t¨ªtulos e interesses inerentes a todos os direitos de propriedade intelectual dos Servi?os.
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4.2. Salvo se tiver a autoriza??o expressa da ºÚÁÏÍø, voc¨º n?o poder¨¢: i) copiar, modificar ou distribuir qualquer parte dos Servi?os; ii) fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir ou descobrir qualquer c¨®digo-fonte ou outros dados dos Servi?os, salvo suas pr¨®prias informa??es pessoais da conta; iii) usar vers?es modificadas n?o autorizadas dos Servi?os, inclusive, sem limita??o, com o objetivo de construir um produto ou servi?o semelhante ou competitivo ou com o objetivo de obter acesso n?o autorizado aos Servi?os; ou iv) remover qualquer identifica??o de produtos, direitos de autor ou outros avisos dos Servi?os.
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4.3. Ao fornecer os Servi?os, a ºÚÁÏÍø poder¨¢ recomendar, fornecer acesso ou habilitar softwares, aplicativos, produtos, servi?os ou links de sites ou ferramentas on-line de terceiros (coletivamente, ¡°Componentes de terceiros¡±), inclusive jogos desenvolvidos por Parceiros de jogos. N?o controlamos esses Componentes de terceiros e os jogos ou recursos fornecidos por meio desses Componentes de terceiros.?
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4.4. As pr¨¢ticas de privacidade e os termos de uso que regem o seu uso e acesso aos Componentes de terceiros s?o exclusivamente entre voc¨º e o provedor terceirizado aplic¨¢vel (¡°Terceiros¡±), o que inclui os Parceiros de jogos. ? sua responsabilidade ler e cumprir todos os termos e pol¨ªticas estabelecidos por Terceiros.
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4.5. O fato de oferecermos ou disponibilizarmos um link para estes Componentes de terceiros n?o indica nenhuma aprova??o ou endosso nosso de qualquer conte¨²do dos sites vinculados ou de qualquer material dentro dos Componentes de terceiros. Nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso dos Componentes de terceiros e por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, extraordin¨¢rio, exemplar ou outros danos. Essas limita??es se aplicar?o mesmo que a ºÚÁÏÍø tenha sido avisada da possibilidade destes danos. Voc¨º reconhece que a ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ a processadora dos Terceiros, e a ºÚÁÏÍø ¨¦ uma controladora em separado no que diz respeito aos Servi?os e aos dados processados em rela??o aos Servi?os.?
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4.6. Todas as modifica??es, extens?es, scripts e outros trabalhos derivados dos Servi?os fornecidos ou desenvolvidos pela ºÚÁÏÍø s?o de propriedade exclusiva da ºÚÁÏÍø ou dos seus respectivos licenciadores. Se voc¨º nos enviar sugest?es, ideias criativas ou outros coment¨¢rios relacionados aos Servi?os oferecidos no momento ou no futuro (coletivamente, ¡°Coment¨¢rios¡±), teremos o direito de usar esses Coment¨¢rios sem restri??es. Voc¨º concorda que n?o temos nenhuma obriga??o de confidencialidade ou de creditar voc¨º no que diz respeito aos Coment¨¢rios que voc¨º fornecer, mesmo se voc¨º declarar estas restri??es ao envi¨¢-los.?
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5.1. Os usu¨¢rios dos Aplicativos de Recompensa ganham Unidades e itens digitais em troca de determinadas atividades, como jogar, alcan?ar marcos de jogabilidade, concluir tarefas (p. ex., pesquisas, tutoriais ou convidar um amigo) e participar de eventos virtuais. A quantidade de Unidades e itens digitais ganhos por a??es com os Servi?os e em jogos descobertos por meio da ºÚÁÏÍø varia e n?o ¨¦ a mesma para todos os Usu¨¢rios da ºÚÁÏÍø. Diferentes usu¨¢rios podem receber diferentes quantidades de unidades, mesmo para a??es ou intera??es id¨ºnticas. Poderemos usar intelig¨ºncia artificial e ferramentas de aprendizado de m¨¢quina para analisar o comportamento, personalizar o Programa de recompensas para Usu¨¢rios e definir taxas ou multiplicadores nos quais as Unidades se acumulam com base em fatores como prefer¨ºncias e informa??es de cadastro na conta, jogo espec¨ªfico selecionado para jogar ou intera??es com os Servi?os. Os usu¨¢rios n?o ganham Unidades pelo tempo gasto no jogo, mas sim pela jogabilidade, conquistas e participa??o reais. Um determinado n¨²mero de Unidades poder¨¢ ser disponibilizado para coleta quando voc¨º acessa os Servi?os pela primeira vez e, posteriormente, por meio de determinados recursos dentro dos Servi?os.?
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5.2. A opera??o do Servi?o (inclusive nossa capacidade de gerar receitas e financiar as suas recompensas) requer que a ºÚÁÏÍø detecte e registre suas informa??es relacionadas ao jogo. A ºÚÁÏÍø coleta determinados Dados de jogabilidade do seu dispositivo e do software ou aplicativos relacionados quando voc¨º joga jogos abertos no ºÚÁÏÍø e, em alguns casos, tamb¨¦m poder¨¢ receber determinados dados de jogabilidade suplementares do Parceiro de jogos terceiro.?
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5.3. Os usu¨¢rios podem trocar Unidades para diferentes recompensas que a ºÚÁÏÍø disponibiliza no cat¨¢logo para cada Usu¨¢rio. As recompensas poder?o incluir vale-presentes, cart?es-presente, cart?es pr¨¦-pagos, c¨®digos de conte¨²do ou inscri??es em sorteios (coletivamente, ¡°Recompensas¡±). O valor representativo das Unidades ser¨¢ aplicado em rela??o ao valor da compra antes dos impostos (ou seja, excluindo impostos, taxas e despesas de envio e manuseio) para cada Recompensa. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como por qualquer outro custo de aceita??o e uso da Recompensa.?
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5.4. As exig¨ºncias espec¨ªficas para ganhar Unidades poder?o ser visualizadas nos Servi?os ou quando apresentarmos uma oportunidade para voc¨º ganhar Unidades. Algumas restri??es s?o aplicadas ao ganho de Unidades, itens digitais e Recompensas, inclusive: i) sua capacidade de participar do pr¨®prio Programa de Recompensas; ii) a frequ¨ºncia permitida das atividades; iii) o n¨²mero de Unidades que voc¨º pode ganhar por uma determinada atividade; iv) as atividades ou Recompensas dispon¨ªveis; v) o n¨²mero de Unidades necess¨¢rias para Recompensas espec¨ªficas; ou vi) o n¨²mero de Unidades ou Recompensas que voc¨º pode ganhar durante determinado per¨ªodo, que tamb¨¦m est¨¢ sujeito aos limites que os Parceiros de jogos imp?em ao fornecer informa??es a respeito de determinados Dados de jogabilidade (p. ex., compras no aplicativo). O hist¨®rico de compras no jogo, nos jogos eleg¨ªveis, conta para que os Usu¨¢rios ganhem Unidades ou Recompensas somente quando a ºÚÁÏÍø receber Dados de jogabilidade dos Parceiros de jogos.?
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5.5. As Unidades n?o podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido pela legisla??o. As unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor em dinheiro, valor monet¨¢rio ou outro valor. Embora possamos usar termos como ¡°comprar¡±, ¡°adquirir¡±, ¡°ganhar¡± ou ¡°moeda¡± para fazer refer¨ºncia ¨¤s Unidades, fazemos isso exclusivamente por conveni¨ºncia e estes termos n?o indicam de forma alguma que a ºÚÁÏÍø est¨¢ oferecendo moeda fiduci¨¢ria do mundo real. Voc¨º poder¨¢ resgatar um valor agregado de at¨¦ US$ 550,00 em vale-presentes ou outras recompensas por ano. Poderemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber e as Unidades poder?o ter um prazo limitado ou expirar. Se voc¨º n?o ganhar nenhuma unidade dentro de um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para a troca por Recompensas. Notificaremos voc¨º at¨¦ trinta dias antes da expira??o das Unidades em uma conta que n?o esteja rescindida, se a notifica??o for exigida nos termos das leis aplic¨¢veis a voc¨º.
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?5.6. As Unidades n?o podem ser resgatadas por dinheiro, revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro, salvo se exigido por lei. As Unidades s?o promocionais e n?o t¨ºm valor monet¨¢rio, em dinheiro ou de qualquer outra natureza. Embora possamos usar termos como "comprar", "adquirir", "ganhar", "dinheiro de volta" ou "moeda" para nos referirmos ¨¤s Unidades, fazemos isso apenas a t¨ªtulo de conveni¨ºncia e esses termos n?o indicam, de forma alguma, que a ºÚÁÏÍø esteja oferecendo moeda fiduci¨¢ria real. Podemos limitar a quantidade de Unidades que voc¨º pode receber para cumprir nossas obriga??es legais ou comerciais, e as Unidades podem ter prazo de validade ou expirar. Na medida permitida por lei, se voc¨º n?o ganhar nenhuma Unidade em um per¨ªodo de 180 dias, suas Unidades expirar?o e n?o estar?o dispon¨ªveis para resgate por Recompensas. Fornecemos um aviso pr¨¦vio de at¨¦ trinta dias sobre a expira??o das Unidades em uma conta que n?o foi encerrada, se o aviso for exigido pelas leis aplic¨¢veis ??a voc¨º.
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5.7. N?o somos respons¨¢veis por qualquer cumprimento indevido de uma obriga??o pelo Parceiro de jogos ou por qualquer Terceiro, e voc¨º deve contact¨¢-los diretamente para obter atendimento ao cliente para problemas com jogos ou qualquer Componente de terceiros (p. ex., quando o Parceiro de jogos n?o envia informa??es ¨¤ ºÚÁÏÍø para assegurar que o uso seja rastreado para ganhar Unidades). Voc¨º entende que n?o somos respons¨¢veis pela atividade das empresas ou Terceiros que oferecem vale-presentes ou outros itens. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma Recompensa perdida, roubada ou com defeito, salvo na medida em que seja causado por neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional da ºÚÁÏÍø. Por exemplo, poder¨¢ ser exigido que voc¨º use os vale-presentes dentro de um per¨ªodo espec¨ªfico e poder¨¢ haver limita??es ao esse uso ou resgate. Voc¨º deve ler cuidadosamente todos os termos e pol¨ªticas que possam ser aplic¨¢veis, uma vez que s?o separados deste Contrato e tamb¨¦m da sua rela??o com a ºÚÁÏÍø.?
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5.8. As Unidades obtidas por meio dos Servi?os n?o s?o v¨¢lidas para nenhum outro programa e n?o poder?o ser usadas em combina??o com nenhum outro programa oferecido por Terceiros. Al¨¦m disso, as Unidades ganhas no aplicativo Android n?o podem ser combinadas com as que um Usu¨¢rio ganha por meio do aplicativo Web progressivo da ºÚÁÏÍø, dispon¨ªvel para Usu¨¢rios que n?o acessam os Servi?os por meio da Google Play Store. As Unidades s?o intransfer¨ªveis entre contas (salvo para a ºÚÁÏÍø, conforme disposto na cl¨¢usula ¡°Doa??es¡±, abaixo). Uma oportunidade de trocar v¨¢rias Unidades para uma doa??o a ser feita pela ºÚÁÏÍø para uma organiza??o ou causa beneficente e/ou sem fins lucrativos poder¨¢ ser disponibilizada ao longo do tempo ao Usu¨¢rio por meio da Plataforma (cada, uma ¡°Doa??o¡±). O Usu¨¢rio concorda que, se o Usu¨¢rio optar por trocar Unidades para esta Doa??o, todos os termos aplic¨¢veis apresentados na Plataforma para esta Doa??o ser?o aplicados al¨¦m destes Termos e as Unidades do Usu¨¢rio ser?o reduzidas de acordo com os termos aplic¨¢veis desta Doa??o. Toda e qualquer Doa??o ser¨¢ feita pela ºÚÁÏÍø Inc. Os Usu¨¢rios que trocarem Unidades para Doa??o por meio da ºÚÁÏÍø n?o s?o eleg¨ªveis para um recibo fiscal. A ºÚÁÏÍø n?o pode reembolsar as Unidades depois que voc¨º aceitou troc¨¢-las para uma Doa??o.
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5.9. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou cancelar todo ou parte do Programa de Recompensas e executar testes ou experimentos para avaliar a efic¨¢cia de diferentes estruturas de recompensa, incentivos e outros recursos dispon¨ªveis por meio dos nossos Servi?os. Esse teste poder¨¢ incluir variar o tipo, a frequ¨ºncia e o valor das Unidades e Recompensas oferecidas. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ publicar regras adicionais que se aplicam ¨¤ sua participa??o no Programa de Recompensas e a como ganhar pontos e recompensas ao usar os nossos Servi?os.
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6.1. Poderemos, a nosso exclusivo crit¨¦rio, realizar determinados concursos e atividades promocionais (em conjunto, ¡°Promo??es¡±) para os Usu¨¢rios ao longo do tempo. Estes concursos poder?o oferecer participa??o em eventos, Unidades promocionais ou incentivos para determinadas a??es do Usu¨¢rio, como alcan?ar determinados marcos ao jogar ou concluir tarefas relacionadas ao Programa de Recompensas.?
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6.2. Determinadas Promo??es (p. ex., concursos ou sorteios) est?o dispon¨ªveis apenas em jurisdi??es nas quais as leis aplic¨¢veis permitirem. As Unidades ganhas por meio das Promo??es ser?o aplicadas ¨¤ sua conta ap¨®s atenderem ¨¤s exig¨ºncias espec¨ªficas estabelecidas nos termos e condi??es que se aplicam a cada Promo??o (¡°Termos da Promo??o¡±) e ser?o aplicadas em adi??o a estes Termos. O n¨²mero espec¨ªfico de Unidades ou outros itens digitais dispon¨ªveis na Promo??o ser¨¢ fornecido nos Termos da Promo??o aplic¨¢vel.?
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6.3. Salvo se especificado nos Termos da Promo??o: i) as Promo??es expiram ¨¤s 11h59min EST (Hor¨¢rio Padr?o da Costa Leste dos EUA) nas datas especificadas pela ºÚÁÏÍø; ii) as Unidades dos Concursos n?o podem ser ganhas em a??es anteriores que voc¨º tome e n?o poder?o ser combinadas com outros Concursos; iii) se voc¨º se qualificar para v¨¢rias Promo??es, as Unidades ser?o calculadas somente a partir da Promo??o em que voc¨º ganhar o maior n¨²mero de Unidades. Outras exig¨ºncias, condi??es e exclus?es poder?o ser aplicadas. Ao participar de qualquer Promo??o, ¨¦ sua responsabilidade verificar os Termos da Promo??o.?
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7.1. A ºÚÁÏÍø coleta informa??es sobre o seu dispositivo, conectividade e uso dos Servi?os para que possamos validar a elegibilidade para uma conta, realizar Promo??es, determinar seu n¨ªvel de Recompensas e identificar erros e falhas que possam afetar seu Uso dos Servi?os. No que diz respeito aos Servi?os e dados processados nos termos deste Contrato. A ºÚÁÏÍø ¨¦ uma empresa/controladora separada, dentro do significado das leis aplic¨¢veis.
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7.2. Quando voc¨º acessa qualquer jogo em nossos Servi?os, usa recursos que permitem o ac¨²mulo de Unidades ou participa do Programa de Recompensas, voc¨º nos orienta a coletar, receber e processar Dados de jogabilidade durante o uso do jogo e que o Parceiro de jogos transfira para n¨®s qualquer dado relacionado aos Dados de jogabilidade, at¨¦ que voc¨º feche o ºÚÁÏÍø ou encerre sua sess?o. Voc¨º reconhece que a coleta, transfer¨ºncia para a ºÚÁÏÍø e processamento de determinados Dados de jogabilidade poder?o ser uma condi??o para a sua participa??o em nosso Programa de Recompensas e uso de determinados recursos dos Servi?os. Determinados recursos e programas poder?o estar indispon¨ªveis para voc¨º, se voc¨º n?o concordar com a coleta e processamento dos Dados de jogabilidade ou permitir fun??es que habilitem a coleta dos Dados de jogabilidade.
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7.3. Para evitar fraude no resgate, poderemos exigir que os Usu¨¢rios compartilhem a localiza??o geogr¨¢fica exata conosco e/ou forne?am acesso a uma selfie em v¨ªdeo. Voc¨º pode continuar a usar todos os outros recursos dos Servi?os sem realizar a verifica??o humana/de identidade necess¨¢ria. No entanto, talvez voc¨º n?o consiga resgatar as Recompensas do cat¨¢logo.?
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7.4. Para obter detalhes completos sobre como a ºÚÁÏÍø coleta, armazena e utiliza informa??es pessoais e outras informa??es, consulte nossa Pol¨ªtica de Privacidade, dispon¨ªvel em /legal/privacy.
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8.1. ? imperativo que voc¨º esteja em conformidade com as leis aplic¨¢veis ao usar os Servi?os, em todos os momentos Mais especificamente, as seguintes restri??es se aplicam ao seu uso dos Servi?os. Voc¨º n?o tem permiss?o para:?
8.2. Qualquer conta, dispositivo ou Usu¨¢rio que pare?a operar em viola??o ¨¤ Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta) est¨¢ em viola??o material deste Contrato e poder¨¢ ser suspeito e relatado ¨¤s autoridades por atividade fraudulenta. Se acreditarmos razoavelmente que o uso, a atividade no jogo ou as Unidades adquiridas s?o resultado de qualquer fraude, ilegalidade ou viola??o destes Termos, inclusive das REGRAS DE CONDUTA, investigaremos e tomaremos medidas, inclusive, dentre outras, remover qualquer Unidade, suspender o acesso ¨¤ conta ou bloquear permanentemente a conta ou dispositivo, com aviso pr¨¦vio, se exigido pela legisla??o. Consideraremos de boa-f¨¦ qualquer informa??o do Usu¨¢rio com o intuito de demonstrar que a conta foi utilizada sem fraude. Caso tenha d¨²vidas sobre a avalia??o da ºÚÁÏÍø sobre a conformidade da sua conta com a Cl¨¢usula 8 (Regras de conduta), entre em contato conosco, em .
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9.1. Voc¨º poder¨¢ interromper o uso dos Servi?os a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o aplicativo m¨®vel da ºÚÁÏÍø ou descontinuando o uso de qualquer produto on-line ou dos Servi?os.
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9.2. A ºÚÁÏÍø se reserva o direito de suspender temporariamente ou rescindir permanentemente este Contrato e a sua conta se: i) formos obrigados a faz¨º-lo para cumprir alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8).
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9.3. Al¨¦m disso, nos reservamos o direito de, sem aviso pr¨¦vio, rescindir qualquer conta que tenha ficado inativa por um per¨ªodo consecutivo de 18 (dezoito) meses. Uma conta ¨¦ considerada inativa quando: i) nenhuma Unidade foi ganha ou resgatada; e ii) n?o houve acesso ou tentativa de acessar os Servi?os (em conjunto, ¡°Contas inativas¡±). Se a Conta inativa contiver qualquer Unidade ou Recompensa, elas ser?o consideradas nulas mediante aviso pr¨¦vio, somente se exigido pela legisla??o local.
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9.4. Ap¨®s sua conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ acessar os Servi?os e n?o poder¨¢ participar de nenhum dos Servi?os novamente sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos poder?o n?o estar mais dispon¨ªveis para voc¨º. A rescis?o deste Contrato pela ºÚÁÏÍø n?o limitar¨¢ a obriga??o do Usu¨¢rio de pagar qualquer taxa pendente, se aplic¨¢vel, nem restringir¨¢ a ºÚÁÏÍø de buscar qualquer outro recurso dispon¨ªvel, inclusive medida cautelar. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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9.5. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os Par¨¢grafos 9.1 a 9.4 n?o se aplicar?o. Nesse caso, somente as disposi??es do ADENDO DA UE, em ¡°SUSPENS?ES E RESCIS?ES¡±, se aplicam a voc¨º em rela??o a suspens?es e rescis?es.
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10.1. Os Servi?os cont¨ºm material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informa??es de propriedade exclusiva, inclusive, sem limita??o, textos, softwares, fotos, v¨ªdeos, gr¨¢ficos, m¨²sicas e sons, e todo o conte¨²do dos Servi?os ¨¦ protegido como um trabalho coletivo e banco de dados nos termos das leis de direitos de autor e banco de dados.?
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10.2. A ºÚÁÏÍø det¨¦m os direitos de autor sobre a sele??o, coordena??o, disposi??o e aprimoramento deste conte¨²do, assim como do conte¨²do original. Os usu¨¢rios n?o poder?o modificar, publicar, transmitir, participar da transfer¨ºncia ou venda, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte do conte¨²do, no todo ou em parte.?
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10.3. Salvo se expressamente permitido pela lei aplic¨¢vel, nenhuma c¨®pia, redistribui??o, retransmiss?o, publica??o ou explora??o comercial do material transferido por download ser¨¢ permitida sem a permiss?o expressa da ºÚÁÏÍø e do propriet¨¢rio dos direitos de autor (se diferente da ºÚÁÏÍø). Em caso de c¨®pia, redistribui??o ou publica??o permitida do material protegido por direitos de autor, nenhuma altera??o ou exclus?o de atribui??o de autor, aviso de marca comercial ou aviso de direitos de autor ser¨¢ feita.?
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11.1. A ºÚÁÏÍø trabalha para manter os Servi?os livres de erros e seguros; no entanto, o Usu¨¢rio concorda em usar os Servi?os por conta e risco do Usu¨¢rio. Na medida m¨¢xima permitida pela legisla??o aplic¨¢vel, os Servi?os s?o fornecidos ¡°no estado em que se encontram¡± e a ºÚÁÏÍø n?o oferece garantias espec¨ªficas a respeito dos Servi?os. Por exemplo, n?o garantimos que os Servi?os sejam ininterruptos, precisos, livres de erros de conte¨²do, v¨ªrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar os seus dispositivos, softwares, dados ou redes. Voc¨º ¨¦ respons¨¢vel por implementar procedimentos e controles suficientes para satisfazer seus requisitos de seguran?a espec¨ªficos.?
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11.2. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø isenta-se expressamente de todas as garantias, expressas, impl¨ªcitas ou estatut¨¢rias, n?o expressamente estabelecidas nestes termos, inclusive as garantias impl¨ªcitas de comercializa??o, adequa??o a um objetivo espec¨ªfico e n?o viola??o.?
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11.3. Salvo conforme exigido pela legisla??o, a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel por nenhum tipo de dano decorrente ou relacionado ao seu uso ou incapacidade de usar os Servi?os ou acessar Recompensas ou Servi?os de Terceiros. Danos nos termos desta limita??o de responsabilidade incluem danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos, inclusive, sem limita??o, les?es pessoais (inclusive morte ou convuls?o epil¨¦ptica desencadeada por algum an¨²ncio dos nossos Servi?os), dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receita, perda de lucros, perda de neg¨®cios ou economia antecipada, perda de uso, perda de fundo de com¨¦rcio e perda de dados, independentemente se causados por responsabilidade civil (inclusive neglig¨ºncia), inadimplemento contratual ou de outra forma, mesmo que previs¨ªvel. Al¨¦m disso, o Usu¨¢rio concorda que a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o Usu¨¢rio nem perante terceiros por qualquer rescis?o do acesso do Usu¨¢rio aos Servi?os ou exclus?o dos dados do Usu¨¢rio. A limita??o de responsabilidade n?o se aplica ¨¤ responsabilidade resultante de neglig¨ºncia grave ou conduta indevida intencional por nossa parte.?
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11.4. Voc¨º acessa os Servi?os por sua pr¨®pria iniciativa e ¨¦ respons¨¢vel pela conformidade com todas as leis locais que se aplicam a voc¨º. Se voc¨º violar ou infringir qualquer termo deste Contrato ou se enfrentar uma reivindica??o de que suas a??es ou conte¨²do violaram os direitos de terceiros, voc¨º concorda em indenizar a ºÚÁÏÍø, conforme permitido pela legisla??o, por qualquer perda, custo e dano, inclusive honor¨¢rios advocat¨ªcios razo¨¢veis incorridos pela ºÚÁÏÍø devido a esta viola??o.
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11.5. As limita??es de responsabilidade da Cl¨¢usula 11 (Isen??o de garantias, Limita??o de responsabilidade, Libera??o de responsabilidade) por parte da ºÚÁÏÍø tamb¨¦m se aplicam ¨¤s afiliadas, administradores, diretores, funcion¨¢rios e agentes da ºÚÁÏÍø. As leis locais aplic¨¢veis poder?o incluir determinadas garantias quanto ¨¤ conformidade, exclus?o ou limita??o de danos incidentais ou consequentes, ou libera??o de responsabilidade.?
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11.6. Se voc¨º residir na Uni?o Europeia, os par¨¢grafos 11.1 a 11.5, acima, ¡°ISEN??O DE GARANTIAS, LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE; LIBERA??O DE RESPONSABILIDADE¡± n?o se aplicam. Nesse caso, somente as disposi??es no ADENDO DA UE, em ¡°DISPONIBILIDADE DOS SERVI?OS DA MISTPLAY, LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE¡±, se aplicam a voc¨º.
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12.1. Estes Termos ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic¨¢veis em Nova York, Nova York, EUA, com exce??o de conflitos de disposi??es legais. Para disputas n?o sujeitas ¨¤ Cl¨¢usula 13 (Resolu??o de disputas por arbitragem vinculativa), qualquer a??o judicial ou reivindica??o movida nos termos deste Contrato ser¨¢ apresentada aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Nova York, Nova York, EUA.?
12.2. A legisla??o aplic¨¢vel relevante varia se voc¨º: i) n?o for cidad?o dos EUA; ii) n?o residir nos EUA; iii) n?o estiver acessando os Servi?os a partir dos EUA; e iv) for cidad?o de qualquer um dos pa¨ªses cobertos em um Adendo que se aplique a voc¨º. Nesses casos, por meio deste instrumento, voc¨º concorda que qualquer disputa ou reivindica??o decorrente deste Contrato ser¨¢ regida pelas leis do seu pa¨ªs, sem considerar qualquer conflito de disposi??es legais. Se voc¨º for residente de qualquer pa¨ªs da Uni?o Europeia ou do Reino Unido, a legisla??o regente e jurisdi??o ser?o as leis e os tribunais do seu local de resid¨ºncia. A lei conhecida como Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ¨¦ especificamente exclu¨ªda da aplica??o deste Contrato. Salvo exigido de outro modo nos termos da legisla??o aplic¨¢vel, a vers?o em ingl¨ºs deste Contrato reger¨¢ quanto ¨¤ interpreta??o deste Contrato.
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Essas disposi??es nos termos da Cl¨¢usula 13 se aplicam a voc¨º se voc¨º estiver domiciliado e/ou tiver adquirido e utilizar os Servi?os nos EUA.?
13.1. AO ACEITAR OS TERMOS, VOC? E A MISTPLAY CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE LITIGAR REIVINDICA??ES EM UM TRIBUNAL OU PERANTE UM J?RI, OU PARTICIPAR DE A??O COLETIVA OU A??O REPRESENTATIVA NO QUE DIZ RESPEITO A UMA REIVINDICA??O. OUTROS DIREITOS QUE VOC? TERIA SE FOSSE AO TRIBUNAL TAMB?M PODER?O ESTAR INDISPON?VEIS OU PODER?O SER LIMITADOS EM ARBITRAGEM.
13.2. QUALQUER REIVINDICA??O, DISPUTA OU CONTROV?RSIA (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREEXISTENTE, NO PRESENTE OU NO FUTURO, E INCLUSIVE ESTATUT?RIA, PROTE??O DO CONSUMIDOR, DIREITO CONSUETUDIN?RIO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, REIVINDICA??ES CAUTELARES E EQUITATIVAS) ENTRE VOC? E N?S, DECORRENTES DO SEU USO DO SITE E DESTES TERMOS DE USO, SER? RESOLVIDA DE MANEIRA EXCLUSIVA E DEFINITIVA POR ARBITRAGEM VINCULATIVA.
13.3. A arbitragem ser¨¢ realizada por um ¨²nico ¨¢rbitro administrado pela Associa??o Americana de Arbitragem (¡°AAA¡±) de acordo com as Regras de arbitragem do consumidor (¡°Regras da AAA¡±) em vigor no momento, salvo conforme modificado por esta Cl¨¢usula (as Regras da AAA est?o dispon¨ªveis em adr.org ou ligando para a AAA pelo n¨²mero +1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem dos EUA reger¨¢ a interpreta??o e aplica??o desta cl¨¢usula.
13.4. O ¨¢rbitro ter¨¢ autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada ¨¤ arbitrabilidade ou exequibilidade desta disposi??o de arbitragem, inclusive qualquer contesta??o injusta ou qualquer outra contesta??o de que a disposi??o de arbitragem ou o Contrato ¨¦ nulo, anul¨¢vel ou inv¨¢lido de outra forma. O ¨¢rbitro ter¨¢ o poder de conceder qualquer medida cautelar que poderia ser concedida judicialmente, nos termos das leis ou aplic¨¢veis. A senten?a arbitral ser¨¢ definitiva e vinculante a voc¨º e a n¨®s e poder¨¢ ser proferida como julgamento em qualquer tribunal de jurisdi??o competente. O ¨¢rbitro ter¨¢ o direito de incluir o pagamento dos seus custos de arbitragem e custas judiciais e honor¨¢rios advocat¨ªcios em qualquer senten?a.
13.5. Voc¨º poder¨¢ optar por prosseguir com sua reivindica??o em um tribunal de pequenas causas, em vez de por arbitragem, se nos notificar por escrito (por correspond¨ºncia por via a¨¦rea para o endere?o estabelecido abaixo) sobre sua inten??o de faz¨º-lo em at¨¦ 60 (sessenta) dias ap¨®s seu registro para nosso Servi?o. A arbitragem ou o processo judicial de pequenas causas ser¨¢ limitado exclusivamente ¨¤ sua disputa ou controv¨¦rsia individual.
13.6. Voc¨º concorda com a arbitragem individual. Em qualquer disputa, NEM VOC? NEM A MISTPLAY TER?O O DIREITO DE PARTICIPAR OU CONSOLIDAR REIVINDICA??ES POR OU CONTRA OUTROS CLIENTES EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM OU PARTICIPAR DE OUTRA FORMA DE QUALQUER REIVINDICA??O COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU NA CAPACIDADE GERAL DE ADVOGADO PRIVADO. O tribunal arbitral n?o poder¨¢ consolidar as reivindica??es de mais de uma pessoa e n?o poder¨¢, de outra forma, presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. O tribunal arbitral n?o tem poder para considerar a exequibilidade desta ren¨²ncia de arbitragem coletiva e qualquer contesta??o ¨¤ ren¨²ncia de arbitragem coletiva poder¨¢ ser apresentada somente em um tribunal de jurisdi??o competente.
13.7. Estas disposi??es de arbitragem vinculativa n?o se aplicar?o na medida proibida pela legisla??o aplic¨¢vel e, se qualquer disposi??o desta Cl¨¢usula for considerada n?o aplic¨¢vel em qualquer decis?o final e n?o pass¨ªvel de recurso por um tribunal de jurisdi??o competente, as disposi??es n?o aplic¨¢veis ser?o separadas e os termos de arbitragem restantes ser?o aplicados, e qualquer parte de qualquer reivindica??o ou a??o judicial que possa ser resolvida por arbitragem ser¨¢ resolvida por arbitragem, sujeito a todas as disposi??es aplic¨¢veis desta Cl¨¢usula.?
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14.1. Se uma ou mais das disposi??es deste Contrato forem consideradas inv¨¢lidas, ilegais ou n?o aplic¨¢veis em qualquer aspecto por um tribunal de jurisdi??o competente, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposi??es deste Contrato n?o ser?o afetadas.?
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14.2. A incapacidade da ºÚÁÏÍø em exigir ou aplicar seu desempenho de qualquer termo espec¨ªfico deste Contrato ou o nosso n?o exerc¨ªcio de qualquer direito que tenhamos nos termos deste Contrato n?o ser?o considerados uma ren¨²ncia do nosso direito de confiar nessa disposi??o do Contrato em qualquer outra inst?ncia.
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14.3. Este Contrato constitui o acordo e entendimento integrais entre as Partes no que diz respeito ao objeto deste Contrato e substitui todos os acordos, entendimentos, declara??es e comunica??es atuais ou anteriores, sejam verbais, por escrito ou eletr?nicos entre as Partes em rela??o a eles. Os t¨ªtulos deste Contrato foram inseridos exclusivamente para facilitar a refer¨ºncia e n?o modificar?o de nenhuma forma o significado ou escopo das disposi??es deste instrumento.?
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ADENDOS DA LEI LOCAL
A ºÚÁÏÍø poder¨¢ fazer altera??es a este Contrato ao longo do tempo. Se a ºÚÁÏÍø fizer altera??es neste Contrato que, a crit¨¦rio razo¨¢vel da ºÚÁÏÍø, sejam relevantes, a ºÚÁÏÍø fornecer¨¢ a voc¨º um aviso pr¨¦vio sobre essas altera??es, como enviando um e-mail ou fornecer um aviso por meio dos nossos Servi?os, no m¨ªnimo, 30 dias antes da data em que entrarem em vigor. Ao continuar a acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø na data de entrada em vigor dos Termos revisados ou ap¨®s essa data, voc¨º concorda em estar vinculado ao Contrato revisado. Caso n?o concorde com o Contrato revisado, voc¨º precisar¨¢ parar de acessar e usar os Servi?os da ºÚÁÏÍø antes que as altera??es entrem em vigor.
2.1. A ºÚÁÏÍø poder¨¢ rescindir o Contrato com voc¨º a qualquer momento, mediante aviso pr¨¦vio a voc¨º.
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2.2. O direito da ºÚÁÏÍø e do Usu¨¢rio de rescindir por justa causa permanecem inalterados. A causa de rescis?o existe, mais especificamente, se qualquer uma das partes violar de maneira significativa ou repetida estes Termos, ou violar leis ou direitos de terceiros, e a parte rescindente n?o puder continuar a rela??o contratual at¨¦ a data de rescis?o acordada ou at¨¦ a expira??o do per¨ªodo de notifica??o, levando em considera??o todas as circunst?ncias do caso individual e ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes. A rescis?o por justa causa ser¨¢ poss¨ªvel somente dentro de um prazo razo¨¢vel ap¨®s a parte rescindente tomar conhecimento das circunst?ncias da causa da rescis?o.?
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Se a causa resultar de alguma viola??o de qualquer obriga??o nos termos deste Contrato, a rescis?o ser¨¢ permitida somente ap¨®s uma viola??o cont¨ªnua ou repetida ap¨®s um aviso, em combina??o com a expira??o de um per¨ªodo razo¨¢vel concedido para sanar a viola??o cont¨ªnua. Um aviso e um per¨ªodo de remedia??o n?o s?o necess¨¢rios se a outra parte se recusar, s¨¦ria e definitivamente, a cumprir suas respectivas obriga??es ou se, ap¨®s ponderar os interesses de ambas as partes, circunst?ncias especiais justificarem a rescis?o imediata.
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2.3. Ap¨®s sua Conta ser encerrada, voc¨º n?o poder¨¢ mais acessar e usar os Servi?os. Os Dados de jogabilidade, itens virtuais, Unidades acumuladas ou saldos n?o estar?o mais dispon¨ªveis para voc¨º. Voc¨º reconhece que n?o receber¨¢ dinheiro ou qualquer outra forma de compensa??o pelas Unidades n?o utilizadas quando sua conta for encerrada.
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2.4. A ºÚÁÏÍø tamb¨¦m pode suspender sua conta por um per¨ªodo de at¨¦ 90 (noventa) dias enquanto a ºÚÁÏÍø investiga se: i) a ºÚÁÏÍø for obrigada a faz¨º-lo para estar em conformidade com alguma exig¨ºncia jur¨ªdica (p. ex., leis de san??es dos EUA) ou ordem judicial; ii) acreditarmos, justificadamente, que houve conduta que cria (ou poderia criar) responsabilidade ou dano ¨¤ ºÚÁÏÍø ou ¨¤s suas respectivas afiliadas, a qualquer Usu¨¢rio ou terceiro; ou iii) voc¨º estiver em viola??o de maneira significativa ou repetida dos termos deste Contrato (p. ex., viola??o da Cl¨¢usula 8, REGRAS DE CONDUTA, deste Contrato).?
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2.5. Voc¨º ser¨¢ informado(a) sobre o motivo da rescis?o ou suspens?o tempor¨¢ria da sua conta e ter¨¢ a oportunidade de enviar uma reclama??o. Voc¨º tem a oportunidade de esclarecer os fatos e circunst?ncias subjacentes a esta medida de maneira eletr?nica e gratuitamente por meio do sistema interno de tratamento de reclama??es da ºÚÁÏÍø. Voc¨º poder¨¢ incumbir um ¨®rg?o, organiza??o ou associa??o que opere sem fins lucrativos, seja devidamente constitu¨ªda de acordo com a lei do Estado-Membro da UE e tenha um interesse leg¨ªtimo em assegurar a conformidade com o Regulamento da UE (UE) 2022/2065 de acordo com seus respectivos objetivos estatut¨¢rios, para enviar reclama??es em seu nome. A possibilidade de apresentar uma reclama??o existe por um per¨ªodo de seis meses ap¨®s a declara??o de rescis?o ou suspens?o. A ºÚÁÏÍø coopera com mediadores e ¨®rg?os de resolu??o de disputas extrajudiciais no escopo das suas respectivas obriga??es jur¨ªdicas para resolver qualquer disputa. Sempre que houver media??o ou resolu??o extrajudicial de disputas dispon¨ªvel para um caso, a ºÚÁÏÍø informar¨¢ voc¨º sobre essa possibilidade, assim como sobre os respectivos ¨®rg?os competentes. Quando a media??o ou o processo de resolu??o extrajudicial de disputas for iniciado, a ºÚÁÏÍø e voc¨º se envolver?o em discuss?es de boa-f¨¦ com o ¨®rg?o selecionado para resolver a disputa. As decis?es e propostas do ¨®rg?o selecionado n?o ser?o vinculativas para nenhuma das partes.
3.1. A ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel somente na seguinte medida: i) a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel, sem limita??es, de acordo com as disposi??es estatut¨¢rias; 2) por indeniza??o decorrente de danos ¨¤ vida, ao corpo ou ¨¤ sa¨²de; em caso de inten??o ou neglig¨ºncia grave; e de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto.
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3.2. Sem limita??o de qualquer um dos itens acima, a ºÚÁÏÍø ser¨¢ respons¨¢vel por neglig¨ºncia comum somente pela viola??o de uma obriga??o significativa decorrente deste ADENDO DA UE. Obriga??es ¡°significativas¡± neste sentido s?o obriga??es que s?o necess¨¢rias para a execu??o do contrato, cuja viola??o prejudicaria o objetivo do contrato e em cuja execu??o voc¨º pode confiar. Nesses casos, a responsabilidade ¨¦ limitada a danos t¨ªpicos e previs¨ªveis; em outros casos, n?o h¨¢ responsabilidade por neglig¨ºncia comum.
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Se alguma reivindica??o ou disputa surgirem de ou em rela??o a seu uso dos Servi?os da ºÚÁÏÍø como consumidor, voc¨º e a ºÚÁÏÍø concordam que voc¨º poder¨¢ apresentar sua respectiva reivindica??o ou disputa que tenha contra a ºÚÁÏÍø, e a ºÚÁÏÍø poder¨¢ apresentar a nossa reivindica??o ou disputa que a ºÚÁÏÍø tenha contra voc¨º, em qualquer tribunal localizado no pa¨ªs do seu principal local de resid¨ºncia que tenha jurisdi??o sobre a reivindica??o ou disputa, e que as leis desse pa¨ªs se aplicar?o.
Se voc¨º usar um servi?o listado aqui, estes Termos espec¨ªficos do Servi?o tamb¨¦m se aplicar?o. Se os Termos espec¨ªficos do Servi?o aplic¨¢veis entrarem em conflito com qualquer parte destes Termos gerais, os Termos espec¨ªficos do Servi?o prevalecer?o para resolver tal conflito.
O Servi?o LoyaltyPlay da ºÚÁÏÍø ¨¦ oferecido e operado pela ºÚÁÏÍø por meio de uma parceria com um aplicativo m¨®vel (doravante denominado ¡°Aplicativo parceiro¡±). Os usu¨¢rios do LoyaltyPlay podem obter pontos de recompensa do Aplicativo parceiro conforme seu engajamento com jogos descobertos no LoyaltyPlay. O Aplicativo parceiro do LoyaltyPlay ¨¦ um mecanismo de distribui??o do Servi?o LoyaltyPlay, mas tamb¨¦m ¨¦ respons¨¢vel por oferecer ao usu¨¢rio do LoyaltyPlay oportunidades para ganhar pontos de recompensa do Aplicativo parceiro. O resgate desses pontos de recompensa do Aplicativo parceiro ocorre no Aplicativo parceiro e est¨¢ sujeito aos termos e condi??es do Aplicativo parceiro. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ o parceiro contratual dos usu¨¢rios com rela??o ao uso do Aplicativo parceiro.
Se voc¨º usar o LoyaltyPlay, os termos relevantes acima (exceto a Cl¨¢usula 5) e os Termos do LoyaltyPlay neste adendo se aplicar?o a voc¨º.
1.1.1. Para usar o LoyaltyPlay, ¨¦ preciso ser maior de 16 anos de idade e ter uma conta ativa no Aplicativo parceiro. O LoyaltyPlay n?o ¨¦ direcionado a menores de 17 anos de idade, e a ºÚÁÏÍø n?o coleta nem mant¨¦m intencionalmente informa??es pessoais de indiv¨ªduos menores de 17 anos de idade.
1.1.2. Os usu¨¢rios do Aplicativo parceiro devem configurar apenas uma conta LoyaltyPlay por usu¨¢rio.
1.1.3. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma restri??o do Aplicativo parceiro, que pode incluir idade, pa¨ªs de resid¨ºncia ou quaisquer outras regras ou restri??es impostas pelo Aplicativo parceiro.
1.2.1. O Aplicativo parceiro opera independentemente da ºÚÁÏÍø e, como tal, tem suas pr¨®prias pr¨¢ticas de privacidade e termos de uso. ? sua responsabilidade garantir que voc¨º leu, entendeu e concordou com os Termos e a Pol¨ªtica de privacidade do Aplicativo parceiro antes de usar o Aplicativo parceiro. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel pelas pr¨¢ticas de privacidade ou pelos termos de uso do Aplicativo parceiro, e qualquer informa??o que voc¨º compartilhar com o Aplicativo parceiro ser¨¢ exclusivamente entre voc¨º e o Aplicativo parceiro.
1.3.1. Os usu¨¢rios do LoyaltyPlay ganham pontos de recompensa do Aplicativo parceiro por concluir as conquistas (¡°Conquistas¡±) nos jogos apresentados no LoyaltyPlay (¡°Jogos promovidos¡±) e acessados pelo usu¨¢rio via LoyaltyPlay. A ºÚÁÏÍø calcular¨¢ e exibir¨¢ a quantidade de pontos de recompensa que voc¨º ganhar¨¢ depois de participar dos Jogos promovidos.
1.3.2. As Conquistas oferecidas e os pontos ganhos por Conquista podem variar dependendo do Aplicativo parceiro e do Jogo promovido. As Conquistas ser?o definidas no Servi?o LoyaltyPlay. As Conquistas podem incluir, entre outras, as seguintes: (a) concluir determinados marcos; (b) alcan?ar diversos checkpoints; (c) concluir o modo tutorial; e/ou (d) alcan?ar determinados n¨ªveis em um Jogo promovido. A ºÚÁÏÍø e o Aplicativo parceiro podem alterar as Conquistas de um Jogo promovido de tempos em tempos. Consulte a p¨¢gina de detalhes do jogo LoyaltyPlay para ver quais Conquistas s?o necess¨¢rias para ganhar pontos de recompensa no Aplicativo parceiro.
1.3.3. Os Aplicativos parceiros s?o os ¨²nicos respons¨¢veis pelo resgate, cumprimento ou distribui??o de pontos de recompensa relacionados aos pontos de recompensa ganhos no LoyaltyPlay. Em caso de d¨²vidas sobre o resgate de pontos de recompensa, entre em contato com o Aplicativo parceiro atrav¨¦s do qual voc¨º acessou o LoyaltyPlay.
1.3.4. A ºÚÁÏÍø n?o ¨¦ respons¨¢vel por nenhuma recompensa que um usu¨¢rio n?o possa resgatar devido ¨¤ sua idade, ao seu pa¨ªs de resid¨ºncia ou devido a restri??es do Aplicativo parceiro. Os usu¨¢rios n?o podem concluir Conquistas ou ganhar pontos de recompensa por qualquer meio que viole a Cl¨¢usula 8 (Regras de Conduta) dos Termos.
1.4.1. Ao usar o servi?o LoyaltyPlay, voc¨º reconhece e concorda com determinados compartilhamentos de dados entre os Jogos promovidos, a ºÚÁÏÍø e o Aplicativo parceiro e reconhece que esse compartilhamento ¨¦ necess¨¢rio para rastrear seus ganhos de pontos de recompensa e comunic¨¢-los ao Aplicativo parceiro. Voc¨º autoriza o Aplicativo parceiro e os Jogos promovidos a compartilhar com a ºÚÁÏÍø os dados necess¨¢rios para estabelecer sua conta LoyaltyPlay e acompanhar seus ganhos de pontos de recompensa. Voc¨º tamb¨¦m orienta a ºÚÁÏÍø a compartilhar dados relacionados ¨¤ sua atividade no jogo, suas Conquistas e ganhos de pontos de recompensa com os Aplicativos parceiros e/ou Jogos promovidos para que voc¨º possa resgatar esses pontos de recompensa no Aplicativo parceiro, sujeito aos termos de uso do Aplicativo parceiro. Para mais informa??es sobre como a ºÚÁÏÍø recebe, usa e compartilha seus dados para operar o LoyaltyPlay, juntamente com as tecnologias de rastreamento que usamos, acesse nosso Aviso de privacidade do usu¨¢rio da ºÚÁÏÍø. Para mais informa??es sobre como os Jogos promovidos e Aplicativos parceiros processam suas informa??es pessoais, consulte as respectivas pol¨ªticas de privacidade deles.
1.5.1. Estes Termos, incluindo estes Termos espec¨ªficos do Servi?o, ser?o vinculativos para os usu¨¢rios assim que aceitarem os Termos de uso e o Aviso de privacidade da ºÚÁÏÍø ao acessarem o LoyaltyPlay pela primeira vez. Este Adendo permanecer¨¢ em vigor at¨¦: (a) o encerramento do Servi?o LoyaltyPlay pela ºÚÁÏÍø ou pelo Aplicativo parceiro; ou (b) a rescis?o pelo usu¨¢rio enviando uma solicita??o para excluir sua conta no LoyaltyPlay aqui, o que ocorrer primeiro. O Usu¨¢rio concorda, ainda, que a ºÚÁÏÍø n?o ser¨¢ respons¨¢vel perante o usu¨¢rio ou terceiros por qualquer rescis?o do acesso do usu¨¢rio ao Servi?o LoyaltyPlay ou exclus?o dos dados do usu¨¢rio LoyaltyPlay, inclusive devido a qualquer a??o tomada pelo Aplicativo parceiro, pelo Jogo promovido ou por outro terceiro.
Limites e exce??es adicionais poder?o se aplicar ao seu uso do LoyaltyPlay. Para mais informa??es sobre o LoyaltyPlay, consulte nossa , nosso Aviso de privacidade do usu¨¢rio da ºÚÁÏÍø e no aplicativo LoyaltyPlay.
Informa??es de acordo com o ¡ì 5 da DDG (Lei alem? de servi?os digitais)
ºÚÁÏÍø Inc., 1001 Robert-Bourassa, Suite 200, Montr¨¦al, QC, H3B 0A7, Canad¨¢
Representada por: Patricia Han, CEO
E-mail: legal@mistplay.com
N¨²mero de registro na Col¨²mbia Brit?nica: 1337080
Resolu??o de lit¨ªgios on-line da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr